Plenária virtual da Fetec debate a MP da Escravidão

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-CUT-PR) promoveu nesta quarta-feira (18) uma plenária virtual para debater a Medida Provisória (MP) 1045, que está sendo chamada de “MP da Escravidão”. Para explicar melhor os malefícios desta MP, foi convidado o advogado e assessor jurídico da Fetec, Nasser Ahmad Allan, e contou com a presença de representantes da regional Curitiba, do Pactu, da Vida Bancária, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) e da CUT-PR.

A medida do desgoverno é mais um ataque do atual governo contra as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil. Ela cria profissionais de segunda classe, que não terão direitos trabalhistas, como vínculo empregatício, férias, FGTS e/ou 13.º salário.  A categoria bancária será atacada pela emenda 40, que cria os chamados “jabutis” (emendas estranhas ao tema principal do projeto).

O assessor jurídico da Fetec falou aos participantes sobre a gravidade desta MP. “Esta medida está totalmente equivocada. Os responsáveis acham que vão gerar emprego precarizando os direitos, quando o que gera emprego é a demanda. Ou seja, os empresários não vão contratar trabalhadores porque está barato. Aliás, basta ver que após a reforma trabalhista o número de desempregados aumentou. Essa ideia de que retirar direitos gera empregos não se sustenta. Não fazem isso por interesse no desenvolvimento econômicos, mas sim para maximizar os lucros”, aponta.

Allan explicou também como a MP da Escravidão vai atingir as bancárias e bancários. “A categoria estará sujeita a ter a jornada estendida para oito horas mediante acordo individual ou acordo coletivo, fixando em 20% o adicional pelas horas extras que passam a compor a jornada normal de trabalho (sétima e oitava horas). Hoje, a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados). É uma péssima notícia para quem é bancário. Isso só será revertido a custa de muita luta”, alerta.

O presidente da Fetec, Deonísio Schmidt, lembrou aos demais os deputados que foram favoráveis à MP. “Não podemos esquecer quem se posicionou contra os trabalhadores. Estamos com uma ideia de criar um painel e mostrar para a população como os deputados paranaenses estão agindo”, disse (veja a lista da votação dos deputados logo abaixo).

O presidente de CUT-PR, Marcio Kieller, falou da luta dos sindicatos e das centrais em defesa dos trabalhadores. “Desde 2018, a ofensiva contra os trabalhadores está cada vez mais forte. Querem minar as nossas forças. As centrais e os sindicatos  seguem lutando, mostrando a todos que essa balela da Estado mínimo só vai trazer prejuízos. Seguimos debatendo e esclarecendo a todos não apenas sobre a MP 1045, mas em todos os ataques deste governo aos nossos direitos”.

Veja como cada deputado votou na MP 1045

Votaram contra os trabalhadores

• Aline Sleutjes (PSL-PR)
• Diego Garcia (Podemos-PR)
• Felipe Francischini (PSL-PR)
• Giacobo (PL-PR)
• Leandre (PV-PR)
• Luisa Canziani (PTB-PR)
• Luiz Nishimori (PL-PR)
• Luizão Goulart (Republicanos-PR)
• Paulo Martins (PSC-PR)
• Pedro Lupion (DEM-PR)
• Ricardo Barros (PP-PR)
• Roman (Patriota-PR)
• Rossoni (PSDB-PR)
• Rubens Bueno (Cidadania-PR)
• Sargento Fahur (PSD-PR)
• Sergio Souza (MDB-PR)
• Stephanes Junior (PSD-PR)
• Toninho Wandscheer (PROS-PR)
• Vermelho (PSD-PR)

Votaram a favor dos trabalhadores

• Christiane Yared (PL-PR)
• Enio Verri (PT-PR)
• Gleisi Hoffmann (PT-PR)
• Gustavo Fruet (PDT-PR)
• Hermes Parcianello (MDB-PR)
• Luciano Ducci (PSB-PR)
• Zeca Dirceu (PT-PR)

Deputados que não participaram da votação

• Aliel Machado (PSB-PR) 
• Aroldo Martins (Republicanos-PR) 
• Boca Aberta (PROS-PR) 
• Filipe Barros (PSL-PR)

Total: 19 votos “sim”, sete votos “não” e quatro deputados ausentes.

Texto: Flávio Augusto Laginski