Violência policial e ausência de políticas públicas escancaram racismo no Brasil

Para pesquisadores e sindicalistas, Estado brasileiro opta em ampliar uma atuação punitivista e racista ao invés de garantir direitos

A infância e a adolescência vividas na periferia de Poá, na região metropolitana de São Paulo, forjaram o pensamento e as práticas de Wellington Lopes, 25 anos.

Como homem, preto e periférico, percebeu desde cedo que os enquadros da Polícia Militar (PM) são mais invasivos nas periferias, com a população negra e pobre, do que em regiões centrais.

ARQUIVO PESSOAL

Wellington Lopes

Suas experiências o levaram a se formar em Ciências Sociais e até mudou de cidade em busca desse sonho. Foi assim que se formou na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

A mesma cidade que o acolheu, no entanto, foi a que lhe trouxe traumas.

Aos 21 anos, quando participava de um ato na Câmara Municipal de Paranaíba (MS), no interior do estado, ele foi arrastado pelo pescoço por um policial após se recusar a ficar calado durante a sessão de votação de proposta de aumento salarial de vereadores.

Os policiais foram acionados até o local para conter a manifestação. Wellington não usava nada além de sua voz, em um protesto pacífico ao lado de outros estudantes que faziam o mesmo.

De todos os alunos que acompanhavam a votação, apenas ele era negro e foi o único a ser enquadrado pela polícia.

“Questionei porque eles não tiraram outras pessoas do local e o policial me respondeu que só eu seria levado. Eu disse que ele estava fazendo isso porque eu era negro. Então, um dos policiais me pegou pelo pescoço, me arrastou para fora da sala de votação e deram vários murros na barriga, tentando me imobilizar”, descreve.

Por trás da violência

O relato de Wellington, seguido do estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que abordagens policiais refletem o racismo estrutural no país.

A população negra representa 78,9% das mortes no país ocasionadas por policiais.

O número de mortos por agentes públicos cresceu em 18 dos 27 estados brasileiros. Entre 2009 e 2019 o número absoluto de mortes violentas de pessoas negras subiu 1,6% no país, ao passo que o do restante da população caiu 33%.

Uma faceta

Pesquisador negro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e cientista em humanidades, Dennis Pacheco avalia que a violência policial é uma das muitas facetas da violência racial no Brasil.

“Somos os mais vulnerabilizados em consequência da transição que fizemos desde a escravização, não tendo sido efetivamente incluídos enquanto cidadãos pela garantia de nossos direitos através de políticas públicas focadas em nossas demandas, populações e territórios”, avalia.

De outro lado, ele observa que existe uma transformação na sociedade brasileira em que o Estado passa a se focar cada vez mais em punir e menos na efetivação de direitos.

“O resultado é o aprofundamento das consequências letais do racismo”, diz Pacheco, que integra também o Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça da Universidade Federal do ABC (Seviju-UFABC).

Investimento em políticas

Com o desmonte das políticas públicas, principalmente durante o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), jovens negros da periferia precisam buscar alternativas de sobrevivência.

É comum, aponta a secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, Anatalina Lourenço, ver meninos vendendo mercadorias nos vagões de trem e do Metrô.

Foi assim que, em outubro, uma cena na cidade de São Paulo ocupou as redes sociais e manchetes de televisão.

Um homem negro, vendedor ambulante, foi imobilizado e agredido por dois seguranças do Metrô de São Paulo. Ele estava trabalhando na estação Anhangabaú, na região central da capital, quando foi abordado com violência pelos funcionários. 

“Não se trata apenas de combater o racismo estrutural, uma vez que temos um governo federal que legitima o genocídio da população negra e a permanência dos casos de racismo, seguidos de violência, seja nos mercados, estações de Metrô ou até mesmo na rua”, afirma Anatalina.

Para enfrentar esta situação, a secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Silva, defende a existência de um Estado brasileiro democrático com políticas voltadas ao atendimento da população negra e de combate à violência institucional.

“Sabemos que os negros e negras são os mais atingidos. Com a pandemia, a pobreza, a fome e a violência cresceram principalmente contra a nossa população”, ressalta

A secretária-adjunta de Combate ao Racismo da CUT, Rosana Sousa, corrobora a avaliação. Para ela, o desemprego, a distribuição desigual de renda e a falta de serviços públicos, principalmente na área de saúde e educação, acentuam a violência contra a população negra.

“O aumento da corrupção, com uma política de segurança extremamente ultrapassada, principalmente a política antidrogas, faz com que a população negra seja as vítimas preferidas, daqueles que deveriam proteger”, completa.

Chega de aceitar desculpas de assassinos

As três dirigentes sindicais entrevistadas pela reportagem da CUT lembram que são muitos os shoppings, comércios e grandes redes que adotam comportamentos racistas há anos, com revista, perseguição e violência. 

Recentemente, uma investigação feita pela Polícia Civil do Ceará descobriu que a loja Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, criou um código para funcionários ficarem em alerta e acompanharem pessoas negras ou com "roupas simples", uma prática explícita de racismo.

Outra situação foi a de uma mulher negra que estava dentro das Lojas Americanas do Shopping da Bahia, em Salvador. Após ser acusada de furto, tirou a roupa para provar o absurdo da acusação racista contra ela.

“E quem não se lembra também dos casos envolvendo a rede de supermercados Carrefour?”, questiona Rosana Silva. 

A dirigente se refere ao fato ocorrido no dia 19 de novembro de 2020, às vésperas do Dia da Consciência Negra.

O trabalhador negro João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado até a morte por dois homens brancos: um policial militar e por um segurança terceirizado do supermercado.  

Há um ano, o Carrefour pediu desculpas sobre o ocorrido, mas o caso gerou revoltas em todo Brasil, com protestos nas diferentes capitais.

“Chega de aceitar desculpas de assassinos”, enfatiza Rosana, ao lembrar que a CUT, sindicatos e movimentos sociais foram às ruas, em 2020, com faixas dizendo: "Vidas negras importam, parem de nos matar."