BB tem até esta terça (7) para se pronunciar sobre trabalho presencial do grupo de risco

Após suspender audiência de mediação, BB deverá responder até terça sobre retorno ao trabalho presencial, por determinação do MPT

O Ministério Público do Trabalho da 10º Região determinou que o Banco do Brasil tem até esta terça-feira (7) para se pronunciar sobre o retorno ao trabalho presencial de empregados e empregadas com comorbidades que as colocam em grupos de risco em caso de contágio pelo novo coronavírus.

Após ser acionado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, em 26 de novembro, o MPT convocou o Banco do Brasil e as representações dos trabalhadores, Sindicato e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em audiência que ocorreu na tarde da última sexta-feira (3).

“Houve [no início da mediação] uma proposta para que fosse suspensa, imediatamente, a exigência do retorno dos empregados em grupo de risco, que já informaram ao banco que não possuem condições médicas e apresentaram um laudo mostrando o risco de retorno ao trabalho presencial”, explicou a assessora jurídica da Contraf-CUT, Renata Cabral, sócia do escritório Crivelli Advogados.

“O banco, na oportunidade, disse que esta questão estava sendo alvo de negociação com a Contraf-CUT e sindicatos. Então, considerando que o tema seria tratado durante a semana, o Ministério Público do Trabalho concedeu o prazo de até 7 de dezembro para o banco se pronunciar sobre o tema”, completou.

BB cancelou encontro com CEBB

Até o momento, entretanto, o Banco do Brasil ainda não se reuniu com os representantes dos trabalhadores. Na quinta-feira (2), um dia antes da audiência com o MPT, era para ter acontecido uma reunião entre a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e o banco, sobre o retorno do grupo de risco ao trabalho presencial e a implementação do acordo de teletrabalho, mas o banco cancelou o encontro.

“O banco informou que o assunto está sendo tratado em mesa de negociação, entretanto a nova data ainda não foi agendada. A reunião precisa acontecer o quanto antes, cada dia no trabalho presencial representa um grande risco para essas pessoas”, pontuou Fernanda Lopes, secretária de Juventude e representante da Contraf-CUT nas negociações com o BB. “Os sindicatos e a Contraf-CUT defendem a continuidade do trabalho remoto para as trabalhadoras e trabalhadores do grupo de risco e com comorbidade, mediante laudo médico indicando risco à saúde”, completou.

Também na audiência, o MPT se posicionou no sentido de o banco suspender as convocações do grupo de risco e também revogar a situação de trabalho presencial, com base em laudos dos médicos assistentes com recomendação de retorno ao trabalho remoto.

O BB informou em comunicado que a meta é de, até o final do dezembro, não ter mais nenhum funcionário em home office, mesmo diante da confirmação da chegada ao Brasil de uma nova variante da Covid-19.

Orientação

A Contraf-CUT e os sindicatos orientam que as funcionárias e os funcionários com comorbidades procurem seus médicos para a emissão de laudo dizendo se podem ou não retornar às atividades presenciais. Em caso negativo do médico, o laudo deve ser encaminhado ao BB.