Análise destaca ações necessárias para mudar conjuntura

Presidenta do PT e jurista de direito internacional apontam medidas para que sejam interrompidos processos de destruição do país e avanços do pensamento neoliberal no Brasil e no mundo

O segundo dia do 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) começou, na manhã deste sábado (2), com um painel de análise de conjuntura nacional e internacional, com reflexões da presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada federal, Gleisi Hoffmann, e da advogada, professora e doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, Caroline Proner. A mesa de debates foi coordenada pelo vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius de Assumpção Silva, que teve ao seu lado o secretário de Comunicação, Gerson Carlos Pereira, secretária de Cultura, Fabiana Uehara Proscholdt, e o diretor executivo, Fabiano Paulo da Silva Junior.

Gleisi, focou na análise da conjuntura nacional e ressaltou que a pré-campanha eleitoral está bastante avançada. “E este é um ano essencial para nós. Nossa movimentação não foi capaz de pressionar o Congresso Nacional para interromper o projeto de destruição do país com o impeachment de Bolsonaro. Resta-nos agora vencer as eleições para derrubá-lo e interromper este processo, que começou com o golpe contra Dilma e depois com a prisão do presidente Lula, para impedir que ele disputasse as eleições”, disse a presidenta do PT.

Para ela, mais uma vez, não há outra liderança política no Brasil que esteja mais preparada do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa. “Temos outras lideranças, mas este momento é dele. Cabe a ele esta responsabilidade neste momento histórico do Brasil”, afirmou.

Gleisi defende que, para interromper o processo de destruição do país, é preciso que a esquerda e o campo democrático e popular se organizem para vencer as eleições. “Será uma disputa polarizada contra a extrema direita, que destrói o Estado brasileiro, com a entrega das empresas estatais e os bancos públicos”, observou.

Defesa da democracia

“Temos que fazer um grande movimento de defesa da democracia, dos nossos direitos e do país e suas riquezas. Temos que refazer o debate sobre a reforma trabalhista, como está fazendo o presidente da Espanha (Pedro Sánchez) ao revogar a reforma feita por lá. Essas são algumas das nossas tarefas para acertamos o caminho de nosso país”, disse a deputada.

Gleisi ressaltou, porém, sobre as dificuldades que serão enfrentadas para interromper o processo político representado por Bolsonaro. “Temos que estar alertas, pois eles estão soltando dinheiro para programas sociais, como o vale-gás, e para emendas parlamentares. E, além disso, voltou com força a propagação das fake news contra o presidente Lula”, alertou. “E, sabemos, eles têm uma máquina forte nisso e um núcleo de uns 15% da população que é militante da extrema direita e se engaja neste trabalho. E estes militantes estão armados, devido à liberação de armas feita por Bolsonaro, por isso, temos que tomar muito cuidado”, completou.

Ampla aliança

A presidenta do PT ressaltou, ainda, que para derrotar Bolsonaro, “não podemos ir enfraquecidos, sem condições de fazer o enfrentamento. Por isso, é importante não nos fecharmos. Temos que fazer uma ampla aliança com partidos do campo democrático para formarmos um núcleo político”.

Ela acredita que a eleição presidencial deste ano pode ser decidida em primeiro turno devido à falta de uma terceira via e alerta para a necessidade do campo democrático e popular tirar a população da letargia. “E os movimentos populares e o movimento sindical tem um papel importante nesta tarefa de mobilização e organização da campanha. Para fazermos uma campanha forte, precisamos estar nas ruas e criar milhares de comitês que estejam onde o povo está e as brigadas digitais para estarmos em todos os lugares e desmentirmos as fake news”, disse ao pedir para que as fake news sejam denunciadas ao site Verdades na Rede.

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Para além do Executivo

A presidenta do PT também lembrou que, para haver governabilidade, temos que eleger um Congresso Nacional forte para ajudar na sustentação do governo juntamente com os comitês populares. “Precisamos criar comitês não apenas eleitoras, mas permanentes, que não serão desmontados após as eleições, mas que ajudem na tarefa de mobilização das ações sociais e no combate às fake news. Temos que, desde já, mostrar que eles são mentirosos contumazes”.

Para ela, somente assim, a esquerda vai entrar no governo e promover ações emergenciais para criar emprego, tirar o povo da fome, promover a distribuição de renda e fazer reformas estruturais, para mostramos que são dois projetos diferentes em disputa.

O Brasil não tem mais direito à ingenuidade

A advogada Caroline Proner focou sua análise no cenário internacional. “Eu preciso, pelo direito internacional, lembrar de algumas coisas que respaldam um raciocino estratégico em relação a América Latina. Nós não temos mais o direito à ingenuidade, temos de pensar estrategicamente”, afirmou ao lembrar que “quando a Operação Lava Jato estava no auge, nós não tínhamos a noção de que era um ataque coordenado contra a economia nacional, com foco e consequências diretas no desenvolvimento do Brasil”.

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Para a advogada, tratou-se de um claro exemplo da nefasta desestabilização que pode ser provocada com o protagonismo do sistema de justiça. “A flexibilização de regras do processo penal e a ampliação de competências de magistrados e procuradores do Ministério Público conformaram o cenário favorável para a crise que comprometeu até mesmo a regularidade do processo eleitoral de 2018”.

Caroline apontou como o modelo aplicado pela chamada megaoperação possui vários dos elementos descritos pelos estrategistas militares dos Estados Unidos, como de uma guerra não-convencional. “Até certo ponto, pode ser considerada uma ‘guerra’ bem-sucedida, haja vista o desgaste provocado nas forças políticas e a fragilização da capacidade econômica e empresarial do país. O alcance da megaoperação só não foi mais amplo porque as ilegalidades e anomalias na condução dos processos vieram a público por meio de revelações jornalísticas, cujo conjunto ficou conhecido como ‘Vaza Jato’”.

Ela lembrou ainda que métodos similares foram utilizados em outros países da região. “Setores do sistema de justiça, unidos aos interesses das elites locais – permeados por inteligência e ingerência estrangeira – têm atuado para bloquear a participação política e a candidatura de líderes e movimentos de tendências mais à esquerda. Equador e Bolívia são os exemplos mais eloquentes. Por isso, pode-se dizer com segurança que a América Latina passa por uma ofensiva jurídica desestabilizadora e que esta ofensiva tem um forte componente internacional.”

Caroline afirmou que o objetivo estratégico comum à ofensiva tem sido invariavelmente a desestabilização de governos que têm como projeto duas características: trabalhar pela justiça social e buscar a afirmação da soberania. “Essas duas marcas, evidentes no exercício responsável do poder nos países atingidos, têm se revelado suficientes para provocar a reação de poderosos interesses externos (econômicos e estratégicos), normalmente em alianças que incluem as classes conservadoras locais. O objetivo último, que se verificou nos casos do Brasil e de outros países, é manter a região como um espaço territorial sob controle da potência hegemônica do continente, os Estados Unidos da América”.

Para encerrar, a advogada alertou que o Brasil precisa observar o que aconteceu e, principalmente, o que vai acontecer a partir do conflito na Ucrânia. “O Brasil, infelizmente, ainda depende muito do dólar. Por isso, o Brasil do futuro, aquele que os trabalhadores vão ajudar a reconstruir, não tem direito à ingenuidade internacional. Nós não podemos mais perder tempo, temos de desenvolver estratégias de defesa ou logo também seremos campo minado de países terceiros. O que acontece na Ucrânia, pode vir acontecer conosco. O povo de uma nação sofrer por interesses de nações terceiras. Talvez até já estamos sofrendo, mas de maneira não tão grave como lá, por enquanto”.

Segundo ela, para termos o Brasil que a gente quer “temos de pensar no futuro, com o Estado como o grande indutor de desenvolvimento no país, com revisão das reformas, e repensar o papel de cada uma das instituições estatais que foram utilizadas para esta queda da economia brasileira. Precisamos também de uma consulta popular revogatória para tentarmos reverter todo o mal que foi feito nesse país de forma fraudulenta”, finalizou.

Continuidade dos debates

Até domingo (3), os delegados, eleitos em seus sindicatos, definirão a nova direção executiva e seus suplentes, o conselho fiscal e seus suplentes e o conselho diretivo da Contraf-CUT. Eles debaterão ainda alterações estatutárias e a linha política e organizativa da Confederação no próximo mandato, com duração de quatro anos.

Confira a programação completa do evento.