'Pejotização' avança em decisões do STF e gera reação de especialistas e membros da Justiça do Trabalho
PACTU
Tribunal tem adaptado entendimento sobre terceirização para chancelar práticas vistas como fraude na Justiça do Trabalho
Representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além de movimentos populares, acadêmicos, advogados e sindicatos têm se articulado para reverter uma recente ofensiva movida por empresas no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a contratação de funcionários sem precisar assinar a carteira de trabalho, por meio de expedientes como a “pejotização”. O termo se refere à prática do trabalhador abrir uma empresa e ser contratado como pessoa...
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