Famílias de pessoas com deficiências pressionam parlamentares por 13º

Famílias de pessoas com deficiências e movimentos sociais ocuparam Brasília nesta terça-feira (4) e pressionaram os parlamentares à ampliar a Medida Provisória (MP 898/19) que torna permanente o pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família.

A luta é para que os deputados e senadores aprovem uma emenda em que o direito ao benefício seja estendido aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (PBC), pago a deficientes e idosos de baixa renda.

Moradora de Eldorado dos Carajás (PA), Cássia Amaral, mãe de um rapaz de 16 anos diagnosticado com autismo, que faz parte do grupo “Inclusão: Direito de Todos”, formado por mães de pessoas com deficiência, ressaltou a importância do 13º salário para cobrir os gastos no tratamento do filho.

“Tem situações que você não consegue resolver no interior, precisa ir para a capital; e, muitas vezes, até na capital você tem uma certa deficiência no atendimento - aí, precisa buscar em outros estados", explica. Por isso, ela diz ser importante o 13º. "Da mesma forma que a pessoa que tem o Bolsa Família teve esse apoio, porque é uma família com vulnerabilidade social, nós também somos, nós também temos a necessidade de alimentação, medicação, as terapias, que são caras”, exemplifica.

Sem quórum debate foi adiado

A mobilização ocorreu nesta terça, dia em que deveria ser realizada uma reunião da comissão de deputados e senadores que examinam o texto da Medida Provisória, mas foi adiada por falta de quórum. 

Antes de a reunião ser encerrada, o relator da comissão mista, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, garantiu que o parecer final incluiu a extensão do pagamento do 13º também a quem recebe o Benefício da Prestação Continuada. Apesar da falta de quórum, o presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), comemorou a mobilização popular.

“A comissão só foi instalada por causa do movimento social. Na verdade, isso aqui é uma teimosia que vem da sociedade”, disse.

Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (5), às 14h30. Depois de examinada pela comissão mista, a Medida Provisória tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. O prazo final é 24 de março.

Fonte de recursos

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) afirmou que houve orientação para que parlamentares da base aliada esvaziassem a reunião, por causa de uma preocupação do governo em relação à fonte de recursos para o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC. 

O Relator da proposta na comissão mista, o senador Randolfe Rodrigues, explicou de onde virá o dinheiro.

“No ano passado, na Reforma da Previdência, houve um acréscimo de 5% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. É esse recurso que nós estamos destinando”.