Santander recusa no MPT negociação prévia sobre critérios para demissões

Em audiência ampliada de mediação, bancários defendem emprego

O Santander pretende continuar demitindo pais e mães de família em 2013. Em nova e ampliada audiência de mediação realizada nesta quinta-feira (17), no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, o banco recusou a proposta da Contraf-CUT de reintegração dos demitidos em dezembro de 2012 e de negociação prévia para futuras demissões.

Além da Contraf-CUT, participaram dirigentes de várias entidades sindicais de todo país, como os Sindicatos dos Bancários de Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Campo Grande e Santos, além da Feeb Rio de Janeiro e Espírito Santo, Fetec Paraná, Fetec Centro-Norte, Fetrafi Nordeste, Fetrafi Rio Grande do Sul e Feeb Bahia e Sergipe. Também esteve presente o assessor jurídico da Contraf-CUT, Sávio Lobato.

Sem negociação prévia

A Contraf-CUT propôs o estabelecimento de uma cláusula sobre redução de quadros com demissões coletivas, diante do compromisso firmado pelo banco na ata da mediação anterior, ocorrida no último dia 9, de que "não há nenhum plano de redução de quadros, com dispensa coletiva" e que "o seu turn over encontra-se dentro da média do segmento financeiro". Pela proposta apresentada, o banco convocaria a Contraf-CUT para discussão de critérios quando esta ultrapasse a média do setor bancário.

No entanto, conforme registro em ata na mediação desta quinta, "o banco recusou a proposta de discutir previamente quaisquer demissões, bem como a proposta de reintegração. Reafirmou, ainda, que não efetuou demissão coletiva em dezembro e que não pretende iniciar processo de demissão coletiva".

O presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, reiterou que o banco demitiu 1.280 funcionários em dezembro, o que representou o corte de 955 empregos. Ele denunciou que novas demissões estão ocorrendo em janeiro. Em Campo Grande, 8 empregados já foram mandados embora, enquanto no mesmo mês do ano passado um havia sido demitido.

Cordeiro salientou também que as liminares obtidas pelos Sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba continuam em vigor. A da Bahia garante a reintegração dos demitidos desde o dia 22 de novembro de 2012 e a da Paraíba suspende as dispensas e impede demissões coletivas.

Lá e aqui

Cordeiro ficou indignado com o novo descaso do Santander diante do emprego, a exemplo do que ocorreu no dia anterior na audiência de mediação em conjunto com o Itaú no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também em Brasília.

Ele informou ao MPT que na terça-feira (15) o banco assinou um acordo de emprego no processo de fusão do Banesto com as entidades sindicais espanholas (CC.OO-Comfia, UGT-FES, FITC e SEB), em Madri. Os representantes do banco alegaram que "são realidades diferentes".

Para o dirigente da Contraf-CUT, a diferença está no tratamento do banco aos trabalhadores. "Lá, na Espanha, em crise financeira, o Santander fecha acordo, garantindo mecanismos de informação, diálogo e respeito aos direitos dos funcionários, sem medidas traumáticas", afirmou Cordeiro.

"No Brasil, onde sai 26% do lucro mundial, o banco demitiu em massa antes do Natal, pratica rotatividade, age sem transparência e rechaçou negociação prévia sobre demissões", comparou. "A diferença é que o banco trata os trabalhadores brasileiros como se eles fossem de segunda categoria, o que é inaceitável", disse o dirigente sindical.

Dúvidas

Os representantes do Santander reclamaram do levantamento do Dieese sobre rotatividade, feito a partir dos dados do Caged de 2011 e 2012 (exceto dezembro), conforme números fornecidos pelo banco para a Contraf-CUT após determinação da procuradora do MPT, Ana Cristina Tostes Ribeiro. Eles disseram que não foram consideradas 11 mil transferências entre agências ocorridas no ano passado, o que no entanto não havia sido informado pelo banco.

A Contraf-CUT explicou também que o banco tinha enviado os dados sem informar os tipos de desligamentos e que o pedido de informações remetido na última sexta-feira (11) ainda não havia sido respondido, sendo que essa questão é um dos esclarecimentos solicitados em conjunto com o Dieese.

"O banco disse que ainda tinha prazo para responder, mas adiantou que várias dúvidas não serão elucidadas, revelando assim que não zela pela transparência e pelo direito à informação dos bancários e da sociedade", critica o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.

A procuradora do MPT determinou que o banco remeta detalhadamente por cada base sindical, até o meio-dia da próxima segunda-feira (21), os números de desligamentos sem justa causa, pedidos de demissão e aposentadoria ocorridos entre janeiro e dezembro de 2012. A Contraf-CUT pediu que fosse registrado em ata que a forma de envio dos dados não garantirá a exatidão das informações - o que somente se dará com a entrega do Caged aberto.

No mesmo prazo, o banco também deverá enviar os dados do Caged de dezembro do ano passado, com o total de admitidos e desligados.

"Com o acesso às informações, esperamos obter novos dados que permitem esclarecer o processo de demissões e reforçar a luta pela reintegração dos demitidos e pela construção de mecanismos de combate à rotatividade, essa jabuticaba que só existe no Brasil e que arrebenta com o emprego e a dignidade dos trabalhadores", salienta o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Nova mediação dia 23

Nova e ampliada audiência de mediação, aberta à participação de sindicatos e federações, foi marcada pelo MPT para a próxima quarta-feira (23), às 17h, em Brasília.

A funcionária do Santander e secretária de imprensa do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby, reafirmou a importância do emprego. "O movimento sindical quer discutir a questão do emprego para que os bancários tenham condições dignas de trabalho sem o fantasma das demissões. Não queremos que os funcionários sejam demitidos de forma imotivada", destacou.

Reunião preparatória

Antes da mediação, nova reunião das entidades sindicais será realizada no mesmo dia, às 14h, na sede da Contraf-CUT, nas dependências do Sindicato dos Bancários de Brasília, para preparar os debates com o banco.