Polícia Federal multa 18 bancos em R$ 5,579 mi por falhas na segurança
A Polícia Federal (PF) multou nesta quinta-feira (25) 18 bancos em R$ 5,579 milhões por falhas na segurança de agências e postos de atendimento bancário, durante a 96ª reunião da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), em Brasília. As instituições financeiras foram punidas em processos abertos pelas delegacias estaduais de segurança privada (Delesp), em razão do descumprimento da lei federal nº 7.102/83 e de normas de segurança.
As principais irregularidades cometidas pelos estabelecimentos foram número insuficiente de vigilantes, alarmes inoperantes, planos de segurança não renovados, transporte de numerário feito por bancários, inauguração de agências sem plano de segurança aprovado pela PF e cerceamento da fiscalização de policiais federais, dentre outras itens. Houve também aplicação de multas e penalidades contra empresas de segurança, vigilância, transporte de valores e cursos de formação de vigilantes
O campeão de multas foi o Banco do Brasil com R$ 2,130 milhões, seguido pelo Santander com R$ 1,064 milhão, Itaú com R$ 876 mil, Bradesco com R$ 776 mil, Caixa com R$ 315 mil e HSBC com R$ 150 mil.
Veja o montante de multas por banco:
Banco do Brasil - R$ 2.130.454,83
Santander - R$ 1.064.715,05
Itaú Unibanco - R$ 876.870,54
Bradesco - R$ 776.293,54
Caixa - R$ 315.699,32
HSBC - R$ 150.749,98
Banestes - R$ 54.979,92
BMB - R$ 47.885,56
Banrisul - R$ 46.114,90
BNB - R$ 35.471,77
BRB - R$ 26.603,56
Intercap - R$ 14.187,65
Schain - R$ 14.187,65
Citibank - R$ 10.642,06
Alfa - R$ 10.642,06
Bonsucesso - R$ 3.902,05
Total - R$ 5.579.400,44
A CCASP é integrada por representantes do governo, trabalhadores e empresários. A Contraf-CUT representa os bancários. Já a Febraban é a porta-voz dos bancos. A reunião foi presidida pelo delegado Lucínio de Moraes Netto, que comunicou a saída do delegado Clyton Eustáquio Xavier da Coordenadoria-Geral de Controle de Segurança Privada (CGCSP), em função da nomeação para a Superintendência da PF em Santa Catarina.
"Essas multas revelam que os bancos seguem tratando com profundo descaso a segurança dos estabelecimentos, na medida em que ainda hoje não cumprem uma legislação que está completando 30 anos em 2013", ressalta Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa e representante da Contraf-CUT na CCASP e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária. "O BB, como maior banco público do país, devia ser exemplo de zelo com a segurança, ao invés de ficar em primeiro lugar na lista dos bancos mais multados", critica o dirigente sindical.
"A insegurança pode piorar com o horário estendido que o Itaú está implantando em várias agências do país, sem qualquer negociação com o movimento sindical, aumentando os riscos para bancários, vigilantes e clientes", denunciou Ademir.
Recursos não faltam aos bancos para investir mais em segurança. Segundo estudo do Dieese, os seis maiores bancos do país lucraram R$ 51,3 bilhões em 2012, enquanto as despesas com segurança e vigilância somaram R$ 3,1 bilhões, o que representa uma média de 6,1% em comparação com os lucros.
"Além de mais investimentos dos bancos em segurança, esperamos que avancem os debates com o governo sobre o projeto de lei do estatuto de segurança privada, que visa atualizar a lei federal nº 7.102/83. Queremos uma nova legislação federal que amplie equipamentos de prevenção contra assaltos e sequestros, colocando a proteção da vida das pessoas em primeiro lugar", defende o dirigente da Contraf-CUT.
Ao final da primeira reunião da CCASP em 2013, a Contraf-CUT e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) entregaram ao delegado Lucínio a 4ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, elaborada pelas duas entidades, com apoio do Dieese, que apontou um total de 2.530 ocorrências em 2012, entre assaltos e arrombamentos, um crescimento alarmante de 56,89% em relação a 2011.
Bancários cobram mais segurança nos bancos
"Os bancos estão fugindo de suas responsabilidades, quando se trata de segurança, uma vez que estão pensando somente no crescimento dos seus lucros, desprezando a proteção da vida humana. Eles que adoram metas, deveriam ter como meta fazer mais investimentos em segurança, em vez de seguir desrespeitando a legislação em função das multas insignificantes", avalia Carlos Damarindo, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
"O descaso dos bancos continua cada vez maior, na medida em que o valor das multas da primeira reunião da CCASP (R$ 5,579 milhões) ultrapassou o montante de todo ano de 2012 (R$ 3,553 milhões)", destaca Danilo Anderson, diretor do Sindicato dos Bancários de Campinas e representante da Feeb SP-MS.
"O crescimento dos ataques a bancos em 2012 e o aumento das multas pelo não cumprimento da lei federal 7.102/83 só confirmam a falta de responsabilidade dos bancos em garantir a segurança de trabalhadores e clientes", aponta André Pires Spiga, diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.
"A infração da lei 7.102/83 e dos planos de segurança parece ser uma prática contumaz das instituições financeiras no Brasil. O elevado número de processos da primeira reunião da CCASP de 2013, bem como o montante das multas aplicadas, reforçam isso. O movimento sindical precisa continuar denunciando as ilegalidades à Polícia Federal até que os bancos priorizem os investimentos em segurança em detrimento às multas", declara Lúcio Paz, diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e da Fetrafi-RS.
"Novamente os bancos foram punidos por usarem ilegalmente bancários para transporte de valores, o que é inaceitável. As multas só não foram maiores porque continua vigente a Mensagem nº 12/2009, da PF, que flexibiliza a rendição do vigilante no horário de almoço, fragilizando a segurança", salienta Leonaldo Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e representante da Fetraf-MG.
"Precisamos fortalecer a atuação dos sindicatos junto às Delesp da PF, encaminhando denúncias das irregularidades praticadas pelos bancos, a fim de reforçar a fiscalização dos estabelecimentos", frisa Valdir Machado, diretor da Fetec de São Paulo.
Também participaram João Rufino, diretor do Sindicato dos Bancários de Pernambuco e representante da Fetrafi-Nordeste, Lucio Mauro Paz, diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e da Fetrafi-RS, e Júlio Cesar Machado, presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e representante da Feeb SP-MS.
Fonte: Contraf/CUT
As principais irregularidades cometidas pelos estabelecimentos foram número insuficiente de vigilantes, alarmes inoperantes, planos de segurança não renovados, transporte de numerário feito por bancários, inauguração de agências sem plano de segurança aprovado pela PF e cerceamento da fiscalização de policiais federais, dentre outras itens. Houve também aplicação de multas e penalidades contra empresas de segurança, vigilância, transporte de valores e cursos de formação de vigilantes
O campeão de multas foi o Banco do Brasil com R$ 2,130 milhões, seguido pelo Santander com R$ 1,064 milhão, Itaú com R$ 876 mil, Bradesco com R$ 776 mil, Caixa com R$ 315 mil e HSBC com R$ 150 mil.
Veja o montante de multas por banco:
Banco do Brasil - R$ 2.130.454,83
Santander - R$ 1.064.715,05
Itaú Unibanco - R$ 876.870,54
Bradesco - R$ 776.293,54
Caixa - R$ 315.699,32
HSBC - R$ 150.749,98
Banestes - R$ 54.979,92
BMB - R$ 47.885,56
Banrisul - R$ 46.114,90
BNB - R$ 35.471,77
BRB - R$ 26.603,56
Intercap - R$ 14.187,65
Schain - R$ 14.187,65
Citibank - R$ 10.642,06
Alfa - R$ 10.642,06
Bonsucesso - R$ 3.902,05
Total - R$ 5.579.400,44
A CCASP é integrada por representantes do governo, trabalhadores e empresários. A Contraf-CUT representa os bancários. Já a Febraban é a porta-voz dos bancos. A reunião foi presidida pelo delegado Lucínio de Moraes Netto, que comunicou a saída do delegado Clyton Eustáquio Xavier da Coordenadoria-Geral de Controle de Segurança Privada (CGCSP), em função da nomeação para a Superintendência da PF em Santa Catarina.
"Essas multas revelam que os bancos seguem tratando com profundo descaso a segurança dos estabelecimentos, na medida em que ainda hoje não cumprem uma legislação que está completando 30 anos em 2013", ressalta Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa e representante da Contraf-CUT na CCASP e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária. "O BB, como maior banco público do país, devia ser exemplo de zelo com a segurança, ao invés de ficar em primeiro lugar na lista dos bancos mais multados", critica o dirigente sindical.
"A insegurança pode piorar com o horário estendido que o Itaú está implantando em várias agências do país, sem qualquer negociação com o movimento sindical, aumentando os riscos para bancários, vigilantes e clientes", denunciou Ademir.
Recursos não faltam aos bancos para investir mais em segurança. Segundo estudo do Dieese, os seis maiores bancos do país lucraram R$ 51,3 bilhões em 2012, enquanto as despesas com segurança e vigilância somaram R$ 3,1 bilhões, o que representa uma média de 6,1% em comparação com os lucros.
"Além de mais investimentos dos bancos em segurança, esperamos que avancem os debates com o governo sobre o projeto de lei do estatuto de segurança privada, que visa atualizar a lei federal nº 7.102/83. Queremos uma nova legislação federal que amplie equipamentos de prevenção contra assaltos e sequestros, colocando a proteção da vida das pessoas em primeiro lugar", defende o dirigente da Contraf-CUT.
Ao final da primeira reunião da CCASP em 2013, a Contraf-CUT e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) entregaram ao delegado Lucínio a 4ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, elaborada pelas duas entidades, com apoio do Dieese, que apontou um total de 2.530 ocorrências em 2012, entre assaltos e arrombamentos, um crescimento alarmante de 56,89% em relação a 2011.
Bancários cobram mais segurança nos bancos
"Os bancos estão fugindo de suas responsabilidades, quando se trata de segurança, uma vez que estão pensando somente no crescimento dos seus lucros, desprezando a proteção da vida humana. Eles que adoram metas, deveriam ter como meta fazer mais investimentos em segurança, em vez de seguir desrespeitando a legislação em função das multas insignificantes", avalia Carlos Damarindo, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
"O descaso dos bancos continua cada vez maior, na medida em que o valor das multas da primeira reunião da CCASP (R$ 5,579 milhões) ultrapassou o montante de todo ano de 2012 (R$ 3,553 milhões)", destaca Danilo Anderson, diretor do Sindicato dos Bancários de Campinas e representante da Feeb SP-MS.
"O crescimento dos ataques a bancos em 2012 e o aumento das multas pelo não cumprimento da lei federal 7.102/83 só confirmam a falta de responsabilidade dos bancos em garantir a segurança de trabalhadores e clientes", aponta André Pires Spiga, diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.
"A infração da lei 7.102/83 e dos planos de segurança parece ser uma prática contumaz das instituições financeiras no Brasil. O elevado número de processos da primeira reunião da CCASP de 2013, bem como o montante das multas aplicadas, reforçam isso. O movimento sindical precisa continuar denunciando as ilegalidades à Polícia Federal até que os bancos priorizem os investimentos em segurança em detrimento às multas", declara Lúcio Paz, diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e da Fetrafi-RS.
"Novamente os bancos foram punidos por usarem ilegalmente bancários para transporte de valores, o que é inaceitável. As multas só não foram maiores porque continua vigente a Mensagem nº 12/2009, da PF, que flexibiliza a rendição do vigilante no horário de almoço, fragilizando a segurança", salienta Leonaldo Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e representante da Fetraf-MG.
"Precisamos fortalecer a atuação dos sindicatos junto às Delesp da PF, encaminhando denúncias das irregularidades praticadas pelos bancos, a fim de reforçar a fiscalização dos estabelecimentos", frisa Valdir Machado, diretor da Fetec de São Paulo.
Também participaram João Rufino, diretor do Sindicato dos Bancários de Pernambuco e representante da Fetrafi-Nordeste, Lucio Mauro Paz, diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e da Fetrafi-RS, e Júlio Cesar Machado, presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e representante da Feeb SP-MS.
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