Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

PACTU

Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Pena passa a ser de dois a cinco anos; texto também estabelece como crime a injúria racial coletiva

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. A sanção ocorreu no dia 11, durante a posse das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

Com a nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional e...

Fonte: Contraf-CUT

Deixar comentário

Matérias relacionadas