Governo corta 90% do orçamento do Casa Verde e Amarela e paralisa 140 mil obras

Cortes prejudicam os brasileiros mais pobres que sonham com moradias populares e também a geração de emprego decente, com direitos

O Orçamento da União de 2023 enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional desmonta diversos programas sociais que atendem, principalmente, a parcela mais pobre da população, entre eles o Casa Verde Amarela. Com o corte de 90% nas verbas do programa, que terá  apenas R$ 1,2 bilhões, serão paralisadas as obras de 140 mil casas populares no ano que vem.

O valor previsto para o próximo ano constrói apenas entre 100 mil e 120 mil casas populares, não mais do que isso, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho, que lamenta o desmonte do programa habitacional que, além de realizar o sonho da casa própria de milhões de brasileiros, gerava emprego decente, com carteira assinada em todo o país.

Déficit habitacional só cresce

O déficit habitacional no Brasil é, hoje, de 5,8 milhões de moradias. São famílias que ou não têm como pagar um aluguel e vivem com parentes ou nas ruas, ou não têm condições financeiras para comprar a casa própria e sofrem para pagar aluguel, ás vezes, cortando até na compra de alimentos.

Bolsonaro criou em 2020, o Casa Verde Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida, mas ao contrário dos governos petistas que contrataram 4 milhões e 200 mil moradias, e entregaram 2 milhões e 700 mil habitações, o orçamento do programa sofre severos cortes.

No auge do Minha Casa, Minha Vida, em 2015, o orçamento chegou a R$ 30 bilhões anuais. Na faixa de renda de até R$ 1,8 mil, o mutuário tinha subsídio de até 95% do valor do imóvel. Durante esses anos, 10 milhões de brasileiros e brasileiras tiveram acesso à casa própria.

Já o Casa Verde e Amarela, só no ano passado, teve o orçamento cortado em R$ 2,039 bilhões do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que previa R$ 2,151 bilhões.

Impacto negativo na geração de empregos

Esses cortes no orçamento do programa habitacional ameaçam o emprego de 70 mil trabalhadores da construção civil, que atuam diretamente na construção de casas populares. De acordo com a Conticom, o setor tem cerca de 200 mil trabalhadores.

Segundo o dirigente, o Casa Verde e Amarela respondia por 50% dos empregos gerados na construção civil no final do segundo semestre de 2020 e já diminuiu para algo em torno de 35% a 30%, em abril de 2021.

“A perda de praticamente 20% no número de trabalhadores em menos de um ano é alarmante e pode ainda piorar com a paralisação das obras”, diz Claudinho. 

Não são apenas os trabalhadores contratados para a construção de moradias que são prejudicados, explica o presidente da Conticom-CUT. Os operários  que trabalharam em  grandes obras, como aconteceu nos governos Lula e Dilma, quando a Petrobras, a Eletrobras e outras estatais foram utilizadas como indutoras do crescimento econômico, também sofrem os efeitos do arrocho, diz ele.

“O governo Bolsonaro é frio, só pensa em números. Não tem sensibilidade social, e nem dá indícios de que irá retroceder nesta política econômica desastrosa para o país”, concluiu Cláudio da Silva Gomes.