Corrupção cresce no Brasil e Bolsonaro esconde informações

Por Joel Guedes*

Usando discurso oposto, o governo Bolsonaro enfraqueceu os instrumentos de combate à corrupção, que aumentou no país em 2022. Segundo levantamento realizado pela Transparência Internacional, o Brasil piorou duas posições no ranking mundial da corrupção neste ano, sob a batuta de Bolsonaro, seus sigilos e seus gastos milionários. O número de denúncias de corrupção contra a próprio Bolsonaro e a sua tolerância com os malfeitos de membros de sua família e amigos são imensos. Além de não investir em instrumentos de combate à corrupção, Bolsonaro tem feito de tudo para atrapalhar o funcionamento deles: seu governo suspendeu os prazos de resposta a Lei de Acesso à Informação por tempo indeterminado e impôs sigilos de 100 anos a informações de interesse público.

É importante lembrar que os segredos presidenciais envolvem, em geral, assuntos que poderiam se transformar em grandes escândalos. Entre eles estão, por exemplo, o cartão corporativo, as conversas de Bolsonaro com pastores evangélicos acusados de intermediar verbas da Educação a preço de ouro, processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cartão de vacinação do presidente da República, acesso dos filhos ao Palácio do Planalto onde, segundo a imprensa, comandavam um gabinete paralelo, e até mesmo a viagem do presidente à Rússia.

O mais recente decreto envolve os celulares do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, e outros ex-diretores, quando o governo descobriu que em um grupo de WhatsApp haviam mensagens e áudios incriminando Bolsonaro. O antagonismo de Bolsonaro à plena liberdade de expressão e informação não é novidade, já que o acompanha em toda a sua vida pública. A diferença agora é que Bolsonaro usa a caneta presidencial para esconder possíveis crimes praticados por ele, familiares e assessores.

RUPTURA – O famigerado sigilo de 100 anos de Bolsonaro vai no vácuo de um esquema tão escandaloso quanto. A distribuição de verbas públicas a deputados federais e senadores gastarem da forma como bem entendem. O tal “orçamento secreto” joga bilhões de reais nas mãos dos parlamentares do “centrão”, dando-lhes uma eficiente arma eleitoral às vésperas das eleições, para gastos com obras, compra de equipamentos e procedimentos de saúde com pouca ou nenhuma transparência.

É preciso lembrar que essas atitudes do governo Bolsonaro interrompem um ciclo de avanços na liberdade de informação e de comunicação, ampliada por mecanismos criados em governos anteriores, que eram fundamentais para a qualidade, monitoramento e controle da administração governamental. Nos 20 anos dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, uma série de mudanças foram implementadas, com um processo continuo de aperfeiçoamento de controle e transparência.

Enquanto FHC introduziu a avaliação de políticas de governo e criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo Lula fortaleceu os órgãos de fiscalização. Criou a Controladoria Geral da União (CGU), deu autonomia à Polícia Federal, apoiou as ações do Ministério Público, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e do Tribunal de Contas da União. No governo Lula também foi criado o Portal Transparência, para divulgar todos os gastos do governo federal, e a Lei de Acesso à Informação, que garantem aos cidadãos o direito de receber informações pessoais, coletivas e de interesse geral.

Não há na história nenhum relato de que FHC, Lula ou sua sucessora, a presidenta Dilma, tentaram alguma vez atrapalhar o trabalho da Polícia Federal ou de qualquer outro órgão de controle. Igualmente, não fizeram uso da lei do sigilo. Não houve interferência de Dilma nem mesmo quando o golpe de 2016 tornou-se evidente, no calor da operação Lava-Jato que, em processo fraudulento e julgamento sem provas, levou Lula à prisão em 2018, impedindo sua candidatura e possibilitando a eleição de Jair Bolsonaro.

Bolsonaro agora tenta a reeleição, mas o pior é que ele e seus apoiadores seguem usando o combate à corrupção como uma de suas bandeiras, como se o próprio governo não estivesse envolvido até o pescoço em diversos escândalos. Ao justificar suas atitudes, o presidente da República trata como piada algo que é seríssimo. Um retrocesso inaceitável.

*Joel Guedes é jornalista e editor do jornal Pactu