STF decide que licença-maternidade começa somente após alta hospitalar

Decisão, que tem efeito imediato para trabalhadoras formais, beneficia mães que têm bebês prematuros. Dados de 2019 mostram que Brasil teve 300 mil partos prematuros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em plenário virtual, que o início do período de licença maternidade e do salário maternidade deve começar quando houver a alta hospitalar da mãe ou do bebê recém-nascido, o que ocorrer por último. A medida beneficia milhares de mulheres que s...