Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1,68 bi da Educação e inviabiliza universidades

Segundo cálculo do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), R$ 244 milhões deveriam ir para o Ensino Superior federal

Enquanto o país parava para assistir o jogo entre o Brasil e a Suíça pela Copa do Mundo 2022, nesta segunda-feira (28), na surdina, o governo de Jair Bolsonaro (PL), encaminhou um ofício a institutos federais de educação informando mais um bloqueio do orçamento destinado ao setor para cumprimento da regra do chamado Teto de Gastos. Segundo entidades ligadas à educação, o bloqueio total deve chegar a R$ 1,68 bilhão, sendo que R$ 244 milhões serão cortados de universidades, que, somado aos bloqueios anteriores, inviabiliza o funcionamento das universidades.

A reação da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi imediata. As três entidadades divulgaram em suas redes sociais uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, com críticas a ação federal que pegou a todos de surpresa. Todos citaram o oportunismo do momento do anúncio de mais um corte.

Em postagem no Twitter, a UNE disse: "Enquanto o país comemorava a vitória da seleção brasileira contra a Suíça, o Governo Bolsonaro confiscou novamente da educação".

A ANPG foi na mesma linha em postagem que diz: "Na surdina, durante o jogo do Brasil na Copa, Bolsonaro cometeu mais um crime de lesa-pátria: cortou o pouco que restava do orçamento das universidades federais e IFES".

O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, que é membro do governo de transição do governo do presidente, Lula (PT), tuitou: "Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições."

Em nota, a Andifes informou que recebeu o bloqueio com surpresa e consternação. Declarou que o corte atinge recursos destinados a pagamentos de contas de luz, empregados terceirizados, contratos de serviços, bolsas etc.

A entidade lembrou que, no meio deste ano, o governo federal já havia bloqueado R$ 438 milhões destinados a universidades federais. Com o novo corte, ele agora "parece 'puxar o tapete' das suas próprias unidades, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento", acrescentou a Andifes.

"Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades", declarou a associação.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que o bloqueio "zera as contas" da rede. A entidade falou que o cenário é dramático e cobrou esclarecimentos do MEC.

"O Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido", informou.