Mudança do IR depende de muita briga para convencer o Congresso Nacional, diz Lula

Presidente critica IR pago por trabalhador, diz que mais ricos precisam pagar mais, e ressalta que mudança depende de “muita briga, muito convencimento no Congresso Nacional e muita organização da sociedade”

Escrito por Marize Muniz/Rosely Rocha | Editado por Marize Muniz

Em encontro com lideranças sindicais da CUT e demais centrais sindicais, realizado nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, para discutir o reajuste do salário mínimo para os próximos anos e outros temas do mundo do trabalho, o presidente Lula (PT) criticou o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) descontado de trabalhadores e trabalhadoras, que é, segundo ele, proporcionalmente mais alto do que o pago pelos mais ricos.

“Nesse país, quem paga Imposto de Renda de verdade é que tem holerite de pagamento porque é descontado na folha e a gente não tem como não pagar”, disse Lula durante  o evento que reuniu também os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo o presidente, o pobre que ganha R$ 3.000, paga, proporcionalmente, mais do que alguém que ganha R$ 100 mil. “Quem ganha muito, paga pouco. Recebe como lucro, como dividendo para pagar pouco imposto de renda em relação a quem trabalha o mês inteiro e faz 30 horas extras”, disse.

Todas as pessoas que tiveram renda tributável (salário, bônus na empresa etc.,) maior que R$ 28.559,70 em 2022 (em média, R$ 2.380 por mês) têm de declarar o IRPF. A regra vale para os trabalhadores e trabalhadoras e aposentados e pensionistas que têm alíquotas do imposto já descontadas direto da folha de pagamento, o que contribui para onerar ainda mais os rendimentos. A correção da tabela, uma reivindicação da CUT e demais centrais, reduziria o imposto pago pelos mais pobres e contribuiria para melhorar o poder de compra.

A última correção da tabela do IR foi em 2015, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que estabeleceu uma porcentagem de correção diferente para cada faixa de renda, que variaram de 4,5% a 6,5%.

Mas, segundo cálculos da Unafisco Nacional com base no índice de inflação de setembro do ano passado, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de 144% desde 1996. A defasagem é calculada a partir do índice da inflação, que por sua vez, corrige os salários dos trabalhadores.

Crítico das alíquotas cobradas dos trabalhadores, Lula rebateu o argumento de queda de arrecadação daqueles que não concordam que o presidente aumente o valor da isenção dizendo que é preciso inverter a lógica.  

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT, o pessoal fala ‘se a gente fizesse isenção até R$ 5.000 perderia 60% da arrecadação desse país das pessoas que ganha até R$ 6.000’. A solução, segundo o presidente é “mudar a lógica, diminuir [o imposto] para o pobre e aumentar para o rico”.

O presidente deixou claro, no entanto, que a decisão não depende apenas dele, que uma proposta como essa tem de ser analisada e votada pelo Congresso Nacional e, para isso acontecer, o povo precisa se organizar, se mobilizar e exigir que o Parlamento aprove.

“Para isso, [aumento do IR para mais ricos e redução para os mais pobres], é necessário brigar e convencer o Congresso Nacional. É necessário muita organização da sociedade”, disse Lula.

“Vocês têm que saber o que temos que fazer. Se não tiver mobilização do povo brasileiro para mudar a política tributária, para colocar o pobre no orçamento da União e colocar o rico no imposto de renda, não será suficiente fazer política social no país”, alertou o presidente.

“O Lula não poderia falar isso, mas eu sou presidente, posso falar. Eu fui eleito para fazer as coisas melhores do que da outra vez e vou brigar para fazer”, afirmou.

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil

Lula lembrou que, durante a campanha eleitoral,  prometeu isentar de imposto de renda quem ganha até R$ 5.000, mas esclareceu que o cumprimento da promessa não depende só dele.

“Obviamente que isenção e aumento de imposto não se pode fazer no grito, na vontade. A gente tem que construir e nós vamos construir isso e começar uma reforma tributária”, explicou.

O presidente comentou a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante painel do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, nesta terça-feira (17), sobre a reforma tributária e correção da tabela do IR no segundo semestre deste ano, ressaltando que isso também depende de pressão e organização da sociedade.

“Eu gostei da declaração do Haddad que vamos fazer a reforma no primeiro semestre, mas para isso é preciso muita discussão, é preciso que vocês aprendam a fazer muita pressão em cima do governo. Se não fizer pressão a gente não ganha isso, senão, [não fizer pressão] a gente pensa que se vocês estão gostando”, provocou Lula.

O presidente encerrou a fala sobre o tema ressaltando que nos outros dois mandatos já havia dito aos sindicalistas para não se preocuparem em pressionar porque é o Lula que está no comando do país porque ele garante a liberdade das manifestações sem o cassetete da polícia em ação.

“É exatamente porque o presidente sou eu que vocês têm que fazer a pressão porque com outro presidente vocês não conseguem fazer pressão porque a borracha bate muito forte e vocês sabem disso”, concluiu.