Governo Bolsonaro ignorou 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami

Funai, Exército, Polícia Federal e Ministério Público Federal receberam dezenas de relatos de ataques de garimpeiros e pedidos de reforço na segurança.

Por Carol Castro

“Muitos maquinários, eles têm internet, muitas lanchonetes, combustível, e muitas armas de fogo”. Era novembro de 2020, e as lideranças Yanomami já denunciavam a invasão em massa dos garimpeiros em suas terras, no noroeste de Roraima. Preocupados, pediam apoio à Hutukara Associação Yanomami para enviar ofícios de alerta ao Ministério Público Federal, à Funai e ao Exército. Os documentos, obtidos pelo Intercept, mostram uma sequência aterrorizante de ataques e pedidos de ajuda – quase todos sucedidos por novos ataques e mais denúncias de avanço do garimpo. 

A Hutukara, entidade criada pelos próprios indígenas para fortalecê-los, enviou 21 ofícios aos órgãos públicos, ao longo de dois anos, sobre os “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporcção de genocídio” dos Yanomami. Ela publicou ainda três notas públicas sobre um ataque contra uma Estação Ecológica do ICMBio, a morte de duas crianças por uma draga de garimpo, e a situação da aldeia de Aracaçá.

Os relatos vêm de muito antes da comoção nas redes sociais com a denúncia do suposto estupro de uma adolescente, do assassinato de uma criança e do sumiço dos moradores da comunidade de Aracaçá. Segundo a associação, o garimpo ilegal cresceu 46% em 2021, atingindo mais de 3 mil hectares de terras indígenas. A estimativa é que 20 mil garimpeiros ilegais ocupem atualmente esses territórios.

Nesses documentos, as lideranças comentam as atrocidades que enfrentam quase diariamente. Garimpeiros passam pelos rios ameaçando e atirando contra os Yanomami. Duas crianças morreram puxadas por uma draga da mineração. Povos isolados foram atacados por garimpeiros. Postos de saúde fecharam, por conta dos intensos conflitos, e as pistas de pouso viraram área de transporte de ouro e garimpeiros ilegais. Sem os médicos e com a proximidade dos garimpeiros, a malária cresceu entre os Yanomami.

Jovens indígenas caem no conto dos invasores e, em troca de ouro, comida, armas, bebida ou drogas, cedem espaço em suas terras para abrir novos acampamentos de mineração. Segundo relatos divulgados no relatório “Yanomami sob ataque”, alguns indígenas abandonaram seus cultivos para trabalhar com os garimpeiros. Só que aí, passam a ter que comprar alimentos nas cantinas, onde um quilo de arroz custa R$ 400 ou uma grama de ouro. Ou pagam uma fortuna ou, no caso das mulheres, são estupradas em troca de comida.

Todas as atrocidades que ganharam a mídia nos últimos meses  estão fartamente documentadas nos ofícios enviados aos órgãos oficiais. Chama a atenção a frequência com a qual os indígenas pedem ajuda – em muitos casos, sequer são atendidos. Os pedidos são sucedidos pelo pior. 

Em 12 de maio de 2021, os indígenas enviaram um ofício urgente à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército. Depois de ataques no mês anterior, eles pediam “apoio logístico e instalação de posto emergencial na comunidade de Palimiu para manutenção da segurança na região”.

Pouco mais de um mês depois, em 14 de junho, um ofício foi enviado com urgência para a Funai, o Exército e a Polícia Federal relatando um ataque armado. “Um grupo de garimpeiros distribuídos em três barcos atracaram na comunidade e iniciaram um tiroteio”, diz o documento. Era o quinto ataque em um mês, alertaram os indígenas, que também afirmaram estar sem equipe médica. No mesmo dia, o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional na região. Não adiantou.

Quatro dias depois, outro ofício relatou que crianças e jovens foram atacados por garimpeiros armados enquanto pescavam. “Os garimpeiros aceleraram contra os Yanomami e bateram com o barco na canoa deles, fazendo com que os indígenas caíssem na água e a canoa afundasse. Os jovens e crianças conseguiram fugir pelo rio e pela mata”, eles narraram.

No mês seguinte, julho de 2021, os Yanomami enviaram mais um ofício pedindo reforço na segurança. Segundo eles, os quatro agentes designados pelo governo para atuar na área haviam voltado para Boa Vista. Na comunicação com a Funai, Polícia Federal, MPF e Exército, o líder Dario Yanomami conta que um grupo de mulheres e crianças havia sido atacado a tiros. 

A maior reserva indígena do país

Mais 9 mil hectares abrangem a Terra Indígena dos Yanomami. E brilha aos olhos dos garimpeiros a extração de ouro e a cassiterita, usada para fazer estanho. Ainda que a legislação proíba a mineração em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro sempre deixou evidente o desejo de liberar a mineração em áreas de preservação.

Em novembro de 2020, enquanto os indígenas denunciavam a invasão dos garimpeiros, Bolsonaro questionava as demarcações. “A reserva Yanomami tem mais ou menos 10 mil índios. O tamanho é duas vezes o estado do Rio de Janeiro. Justifica isso? Lá é uma das terras com o subsolo mais rico do mundo. Ninguém vai demarcar terra com subsolo pobre. Agora o que o mundo vê na Amazônia, floresta? Está de olho no que está debaixo da terra”, afirmou naquela época.

Como não poderia ser diferente, o presidente colocou à frente da Funai um personagem semelhante: Marcelo Xavier. Após a repercussão dos conflitos entre Yanomami e garimpeiros, Xavier defendeu a legalização da mineração como solução para os problemas. E afirmou que “os garimpeiros são tão vítimas quanto os Yanomami“. 

Não parece à toa que os pedidos emergenciais da Hutukara para instalação de postos avançados do Exército e apoio logístico para manutenção da segurança local tenham sido ignorados pelo governo. A Polícia Federal realizou duas grandes operações nos últimos dois anos na Terra Indígena Yanomami – as operações Yanomami e a Haraquiri. Nessa última, o foco era a destruição de pistas de pouso. No entanto, em março deste ano, a associação voltou a denunciar que outra pista – a do Homoxi –, antes usada para atendimento à saúde dos indígenas, estava sob controle dos garimpeiros. Uma terceira incursão aconteceu em julho, quando agentes da Polícia Federal, Ibama e Força Nacional destruíram maquinários usados para extração do ouro. Pouco adiantou. Os garimpeiros voltaram assim que eles foram embora.

O destino dos indígenas do Aracaçá segue desconhecido – e talvez seja melhor assim, pela segurança da comunidade. Mas a polícia afirmou, durante coletiva de imprensa, que as histórias do estupro da adolescente e morte da criança não se confirmaram. A suspeita dos ambientalistas é que os indígenas se calaram por medo de retaliações – outro ato comum dos garimpeiros contra os indígenas quando perdem com as denúncias e incursões policiais, como apontam os documentos.