Programa federal vai reduzir filas de cirurgias do SUS
PACTU
Antes de completar o segundo mês de governo, o presidente Lula (PT) pretende dar início à reestruturação do SUS (Sistema Único de Saúde), numa ação conjunta entre União, Estados e Municípios. Prioridade para o atual governo, o SUS sofreu um desmonte completo no governo anterior e um dos grandes problemas foi o aumento da fila de espera por cirurgias eletivas. Por isto, nos próximos dias, o Ministério da Saúde deverá publicar uma portaria instituindo um programa nacional que terá como meta atender a todos os brasileiros que há muito tempo aguardam por cirurgias. A intenção é, também, zerar a fila de espera por exames complementares e consultas especializadas.
Membro da bancada paranaense e líder do PT na Câmara Federal, o deputado Zeca Dirceu lembrou que os R$ 600 milhões para executar o programa já estavam previstos na PEC da Transição aprovada pelo Congresso Nacional. O parlamentar explicou que esse plano emergencial é uma das seis prioridades levantadas pelo grupo de trabalho do governo de transição da saúde, e que inclui ainda a ampliação da cobertura vacinal, a recuperação do programa Farmácia Popular e da atenção básica, a ampliação do acesso à saúde à população das periferias e a retomada do programa Mais Médicos.
DEMANDA É GRANDE - As primeiras ações da pasta da Saúde foram pactuadas pela ministra Nísia Trindade, na Comissão Intergestores Tripartite, integrada por representantes do governo federal e pelos secretários estaduais e municipais de saúde. A programa terá caráter emergencial devido à grande demanda por cirurgias especializadas, que só cresceu durante os dois anos de pandemia. Estima-se que entre um a dois milhões de pessoas estão na fila de cirurgias do SUS. Zeca Dirceu destaca que somente no Paraná, cerca de 200 mil procedimentos e 300 mil consultas especializadas estão nessa fila de espera.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa começa com a consolidação de um banco de informações, além da regulação da oferta de serviços com apoio de ferramentas como o telessaúde e os protocolos de acesso à atenção especializada. Na primeira fase, após os Estados e Municípios apresentarem suas demandas e planos de execução, cerca de cerca de R$ 200 milhões serão liberados para as cirurgias eletivas, ao mesmo tempo em que se discutirá os próximos passos para exames diagnósticos e consultas especializadas. A comissão tripartite terá papel decisivo na execução das ações e no andamento do programa.
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