Projeto que freia juros do cartão é apresentado na Câmara

Proposta do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) limita a taxa em 8% ao mês

Um projeto de lei (PL) que limita os juros do cartão de crédito em 8% ao mês foi apresentado à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16), pelo parlamentar carioca Lindbergh Farias (PT), que participa da campanha em favor de juros baixos.

Em sua página no Twitter, o deputado divulgou a iniciativa. “O projeto limita os juros ao máximo de 8% ao mês. Nossa campanha #JurosBaixosJa está só começando. Não podemos aceitar juros de mais de 400% ao ano”, disse no post.

O PL, que recebeu número 574/2023, se baseou em resolução do Banco Central de 2019 que, ao regular os juros do cheque especial, derrubou a taxa de mais de 300% para cerca de 150% ao ano. “No entanto, os juros do cartão de crédito seguem em patamar abusivo de mais de 400%”, criticou o Farias.

Para o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, “o projeto é fundamental para o Brasil, e a proposta se soma à campanha da categoria bancária por juros baixos que promoveu protestos em todo o Brasil na terça-feira”. Jefão, que também é responsável por acompanhar no Legislativo projetos de interesse da categoria em nome da Contraf-CUT, lembra que o maior endividamento das famílias brasileiras é exatamente com o cartão de crédito. “Precisamos de juros baixos já, para que o país saia do atoleiro, volte a produzir e gerar emprego e renda, e esse projeto fortalece essa nossa luta”, completa.

Acompanhe o andamento do PL no link da Câmara dos Deputados.