STF começa julgar a revisão da taxa de correção do FGTS nesta quinta-feira (20)
PACTU
Supremo começa a julgar no Plenário se o trabalhador que teve o saldo do FGTS corrigido pela taxa de referência (TR) abaixo da inflação, poderá pedir revisão do valor
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria de Luís Roberto Barroso, começam a julgar a partir das 14h30, desta quinta-feira (20), a ação que pede a revisão do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), durante os anos em que correção ficou abaixo da inflação.
Em julgamento está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, ajuizada, em 2014, pelo partido Solidariedade que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrig...
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