Em defesa da governança da Previ, da história de luta e da competência das nossas lideranças

Na quinta-feira, 25/5/2023, foi divulgada pela imprensa a liminar de um juiz substituto de uma vara da Justiça Federal em Brasília, que determina o afastamento do presidente da Previ, João Fukunaga, de seu cargo. A ação popular é de autoria de um deputado estadual de São Paulo, do partido Novo, que afirma querer “evitar os rombos causados pelo aparelhamento dos fundos de pensão estatais que aconteceram nos governos do PT e seus aliados”.

Supostamente preocupado com o patrimônio dos associados da Previ, o deputado na verdade se funda em premissa totalmente equivocada. Por isso, é importante deixar claro: nunca houve cobrança aos associados por déficit na Previ, que é o maior fundo de pensão do país. Os 200 mil associados da entidade nunca precisaram fazer contribuições extraordinárias para cobrir déficits. Pelo contrário.

Entre 2006 e 2013, a Previ teve sucessivos superávits, que permitiram a distribuição de R$ 25 bilhões em valores da época aos associados. Se trouxermos a cifra para valores atuais, a quantia é ainda mais impressionante: cerca de R$ 45 bilhões. Durante os governos PT, os investimentos da Previ foram quadruplicados, indo de R$ 43 bilhões quando o PT e seus aliados assumiram o governo, em 2003, para R$ 171 bilhões em 2016, quando o PT teve o seu mandato interrompido.

Os bons resultados foram consequência de uma gestão eficiente do patrimônio e de um modelo de governança considerado referência no setor de fundos de pensão. Os números servem para acabar com outra mentira, a de que representantes dos trabalhadores são incapazes de administrar a Previ. A Diretoria da Previ conta com três diretores eleitos pelos funcionários e três indicados pelo Banco do Brasil, dentre os quais existiram e existem pessoas com diferentes trajetórias e formações, seja em entidades do funcionalismo seja na administração do BB, todos comprometidos com o exercício íntegro das suas funções.

Aliás, um grande diferencial da governança da Previ para a de outros fundos é exatamente a presença de representantes dos trabalhadores entre seus dirigentes. A Previ foi a primeira entidade em que metade dos executivos é eleita pelos associados. Regra que vale para a Diretoria Executiva e todos os Conselhos. Também é um dos poucos fundos de pensão no país em que todos os funcionários são, obrigatoriamente, associados da entidade.

Essa paridade na governança foi conquista com muita luta, desde a década de 1980. Construída por pessoas que enfrentaram muitas adversidades para que o diálogo com os associados sempre existisse na Previ. Diálogo que proporciona uma constante geração de valores e transparência nas tomadas de decisão sobre finanças e investimentos.

É uma característica intrínseca da Previ. Ela foi criada em 1904, antes mesmo da criação da previdência oficial do país, por funcionários do Banco do Brasil que já tinham entendido que a união faz a força. E é essa união entre os trabalhadores que continua fortalecendo a Previ e sua governança, dia após dia, ano após ano.

Um dirigente de fundo de pensão precisa ter muitas qualidades. Uma das principais é a plena convicção de que seu mandato se dá em nome dos associados, levando muito a sério o conceito de responsabilidade fiduciária em relação aos recursos e demais ativos sob gestão.

Nos últimos anos, João Fukunaga trabalhou em prol dos direitos dos trabalhadores. Conquistou o respeito e o reconhecimento que levaram à sua indicação. João sabe muito bem que o valor dos ativos que a Previ tem sob gestão é tão grande quanto a missão da Entidade de pagar benefícios. O propósito da Previ, de cuidar do futuro das pessoas, sempre esteve presente na vida do João. Desqualificar a experiência de liderança e de administração adquiridas em anos de atividade nas entidades representativas significa discriminar essas entidades e desprezar aquilo que tem sido mais importante na defesa da Previ, que é a participação e a vigilância dos seus associados através justamente das suas entidades representativas.

A interferência na Governança da Previ, sem o menor indício de que a entidade estivesse sob risco, desqualificando ao mesmo tempo a competência do Banco do Brasil em promover as indicações que julgue pertinentes, desqualificando também a Previc na sua competência de avaliar o enquadramento legal das indicações, não atende aos interesses  dos verdadeiros interessados na saúde da entidade, que são seus Associados e seu Patrocinador, pelo contrário: promove a instabilidade e compromete a governança do fundo de pensão.

Assim como os fundadores da Previ, nós também sabemos que a união faz a força. É nesse sentido que subscrevemos esse manifesto, na esperança que os promotores desta injusta e indevida interferência saibam rever sua atitude e compreendam a necessidade de respeitar a entidade e seus associados.

Assinaturas

Sergio Ricardo da Silva Rosa, ex-presidente da PreviRicardo Berzoini, ex-ministro da PrevidênciaCarlos Eduardo Gabas, ex-ministro de Previdência nos governos Lula e Dilma RousseffReimont Luiz Otoni, deputado federal pelo PT/RJ e funcionário do BBLuís Claudio Marcolino, deputado estadual pelo PT/SPIvone Maria da Silva, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de São Paulo, Osasco e RegiãoJuvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf/CUTEdson Monteiro, presidente da Cooperfote – Cooperativa de Crédito para Funcionários da Ativa ou Aposentados dos Bancos Federais, ex-diretor eleito da Previ, ex-presidente do BBSérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos TrabalhadoresAdilson Araújo, presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da IndústriaAdriana da Silva Nalesso, presidenta da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de JaneiroMarcel Juviano Barros, presidente da Anapar – Associação Nacional Dos Participantes de Fundos De Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de AutogestãoAline Molina Gomes Amorim, presidenta da Federação Estadual dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado de São PauloAna Luiza Smolka, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetec/PRAntonio Luiz Firmino, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de CuritibaAugusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da BahiaCarlindo Dias de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado de Minas GeraisCarlos Eduardo Bezerra Marques, presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Ceará e conselheiro consultivo eleito na PreviClodoaldo Barbosa – presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado do Mato GrossoDanilo Funke Leme – Membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetraf RJ/ESDavid Zaia – presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimento Bancários de São Paulo e Mato Grosso do SulKleytton Guimaraes Morais, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de BrasíliaDeonisio Schimidt – presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do ParanáFabiano Araújo de Moura, presidente Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado de PernambucoFernanda Lopes Oliveira, coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do BrasilGheorge Vitti Holovatiuk, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Grande ABCGraça Machado, conselheira da ANABB, aposentada e ex-diretora da CASSIIvone Colombo, presidenta do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Estado de RondôniaJosé Ferreira Pinto, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Munícipio do Rio de JaneiroIvania Pereira da Silva, presidenta do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de SergipeJussara Barbosa, secretária-geral Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da BahiaLindonjhonson Almeida De Araujo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado da ParaíbaLuiz Henrique Pinto Toniolo, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela FwSCMaria José Furtado, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetec/CENTRO-NORTEMarcio dos Anjos Silva, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de AlagoasNeide Rodrigues, presidenta do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Campo Grande-MS e RegiãoPriscila Rodrigues Aguirres,  membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetrafi/RSOdaly Bezerra Medeiros, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Estado do PiauíRamon Peres da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e regiãoRogério Tavares de Almeida, Membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetrafi/MGRita de Cássia de Oliveira Mota, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Federa/RJSandra Maria Trajano de Albuquerque, membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela Fetrafi/NEMárcio de Souza, diretor de Administração eleitoPaula Regina Goto, diretora de Planejamento eleitaWagner de Sousa Nascimento, diretor de Seguridade eleitoAntonio Sergio Riede, conselheiro deliberativo eleitoCarlos Alberto Guimarães de Sousa, conselheiro deliberativo eleitoErnesto Shuji Izumi, conselheiro deliberativo eleitoLuciana Athaide Brandão Bagno, conselheira deliberativa eleitaOdali Dias Cardoso, conselheiro deliberativo eleitoFábio Santana Santos Lédo, conselheiro deliberativo eleitoGetúlio Mendes Maciel, conselheiro fiscal eleitoWagner Fonseca de Lacerda Bernardes, conselheiro fiscal eleitoJosé Eduardo Rodrigues Marinho, conselheiro fiscal eleitoRene Nunes dos Santos, conselheiro fiscal eleitoCarlos Guilherme Haeser, conselheiro consultivo eleito pelo plano 1Eleucípio Vera Barreto, conselheiro consultivo eleito pelo plano 1José Carlos Vasconcelos, conselheiro consultivo eleito pelo plano 1Francisco dos Santos Filho, conselheiro consultivo eleito pelo plano 1Mirian Cleusa Fochi, conselheira consultiva eleita pelo plano 1André Luiz Alves, conselheiro consultivo eleito pelo plano Previ FuturoElisa de Figueiredo Ferreira, conselheira consultiva eleita pelo plano Previ FuturoCleiton dos Santos Silva, conselheiro consultivo eleito pelo plano Previ FuturoMaria Cristina Vieira dos Santos, conselheiro consultivo eleito pelo plano Previ FuturoTânia Dalmau Leyva, conselheiro consultivo eleito pelo plano Previ FuturoDeise Lessa, ex-conselheira deliberativa da CASSIDeli Soares, ex diretor da CASSIJosé Roberto Mendes do Amaral, aposentadoCláudio Said, Presidente da CASSIFernando Amaral, Diretor Eleito da CassiAlencar Ferreira, aposentadoCarlos Neri, aposentado, ex-diretor do BBCláudio Nascimento, Conselheiro Deliberativo Suplente da CassiTremarin, aposentadoTulio Menezes – 3° Conselheiro Fiscal da FENAEValmir Camilo, aposentado e ex presidente da ANABBKelly Quirino, representante eleita dos funcionários no Conselho de Administração – CarefDébora Fonseca, ex representante eleita dos funcionários no Conselho de Administração – CarefRafael Matos – funcionário da Previ e primeiro representante eleitos pelos funcionários no conselho do BB, o CarefMaurício Franco, representante regional AAFBBAugusto Carvalho, presidente da ANABB

Entidades

AFABB-SP – Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil – SPANABB – Associação Nacional dos Funcionários do Banco do BrasilANAPAR – Associação Nacional Dos Participantes De Fundos De Pensão E Dos Beneficiários De Saúde Suplementar De AutogestãoCONTRAF/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo FinanceiroFedera RJ – Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de JaneiroFetec SP – Federação Estadual dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado de São PauloFETEC PR – Federação Estadual dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do ParanáFetrafi MG – Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado de Minas GeraisSeeb Campo Grande – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E REGIÃOSeeb MT – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSOSeeb Basília – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIASeeb AL – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de AlagoasSeeb BH – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃOSintraf PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAÍBASeeb CE – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁSeeb SP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃOSeeb Curitiba – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e regiãoSeeb Rio – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Munícipio do Rio de JaneiroSeeb PI – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Estado do PiauíSeeb RO – Sindicato dos Bancários e Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Estado de RondôniaFETRAFI NE – Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do NordesteSeeb ABC – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DO GRANDE ABC