Curso ajudará a entender diferentes propostas de reforma tributária

Segundo módulo do curso sobre reforma tributária apresentará projetos em tramitação no Congresso Nacional e propostas alternativas, que priorizam a taxação sobre a renda e riqueza, reduzindo impostos para os mais pobres

O segundo módulo do Curso de Formação sobre Reforma Tributária, promovido pela Secretaria de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), que acontecerá no dia 6 de junho, das 15h às 17h, trará informações sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional e as propostas alternativas, que propõem formas progressivas de tributação, para que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos, além de mudar a prioridade da base de tributação (de onde o imposto é cobrado).

“É importante sabermos o que está em debate nos projetos que tramitam no Congresso Nacional e também que existem alternativas a eles”, explicou o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, referindo-se, principalmente às propostas da Plataforma Política Social e da Campanha Tributar os Super-Ricos. “O debate sobre a questão tributária é fundamental para os trabalhadores e para o país como um todo. Precisamos discutir a fundo esta questão, para deixar claro que o pagamento de impostos é necessário para que o Estado possa cumprir sua obrigação de oferecer serviços essenciais para a população, como educação, saúde, moradia, transporte, iluminação pública, estradas e tantos outros. E, afinal de contas, como diz aquele famoso jargão do movimento sindical, ‘quem sabe mais, luta melhor!’”, ressaltou.

Além da simplificação

Segundo o secretário de Formação da Contraf-CUT, a intenção deste segundo módulo do curso é expandir os horizontes do debate que está sendo colocado pela mídia tradicional, analistas de mercado e por deputados e senadores da ala conservadora de direita no Congresso Nacional.

“A simplificação do sistema tributário é importante para reduzir a burocracia e facilitar a vida das empresas, que precisam pagar seus impostos, e também dos órgãos de arrecadação. Mas, queremos que o debate vá além deste ponto. Na verdade, o que mais queremos é facilitar a vida do trabalhador, ao cobrar menos impostos deles e permitir que eles possam ficar com uma parte maior dos seus salários”, disse Zanon. “Para isso, além de simplificar o sistema tributário, precisamos mudar a base prioritária de tributação, hoje mais concentrada no consumo. Queremos que a maior arrecadação venha da renda e da riqueza. Assim, quem ganha mais, paga mais e quem ganha menos é isento, ou paga muito pouco”, completou, ao ressaltar que existem propostas no Congresso Nacional com este perfil, mas que foram deixadas de lado da discussão proposta pelos deputados e senadores da ala conservadora de direita, que são maioria nas duas casas legislativas nacionais.

Inscrições

No total, 122 pessoas participaram do primeiro módulo do curso, ocorrido no dia 10 de maio. Para este segundo módulo, as inscrições estão abertas, mas 81 pessoas já se inscreveram e as vagas são limitadas. A participação é gratuita e aberta a todos os dirigentes, mesmo para aqueles que não participaram do primeiro módulo. As inscrições devem ser feitas antecipadamente. Os interessados devem entrar em contato o quanto antes com sua entidade sindical para que esta faça a inscrição junto à Secretaria-Geral da Contraf-CUT, conforme explicado no comunicado enviado às entidades.

“O primeiro módulo foi um sucesso! Apesar de o tema ser complexo, os dirigentes que participaram da primeira etapa conseguem explicar facilmente em sua base o que está em jogo com a reforma tributária e quais artifícios são utilizados pelos sonegadores para não pagar os devidos impostos”, disse o secretário de Formação da Contraf-CUT. “Neste segundo módulo, para aprofundarmos o debate, vamos apresentar aspectos sobre as propostas. Tenho certeza de que vai ajudar muito no trabalho de conscientização das nossas bases”, completou.

Conteúdo

Módulo 2:
6 de junho de 2023, das 15h às 17h.

• Debate sobre projetos de reforma tributária em curso e projetos alternativos;
• Diagnóstico sobre a conjuntura política para o avanço de propostas progressivas de tributação;
• Proposta do novo arcabouço fiscal.

Debatedores:
Guilherme Mello, economista, sociólogo e professor. Atual Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil.
Gustavo Cavarzan, economista do Dieese.
Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.
Maria Regina Paiva Duarte, vice-presidenta do IJF.
Ricardo Berzoini, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff.