França conclui reestatização de sua maior empresa de energia

O governo francês concluiu neste mês a reestatização da maior geradora de energia elétrica do país, Électricité de France (EDF). A empresa, que já teve ações negociadas em bolsas de valores, voltou a ser 99,9% de propriedade do Estado francês.

A reestatização havia sido anunciada em julho do ano passado. Na época, o governo já detinha 84% das ações da EDF – ou seja, era sócio-controlador –, mas pretendia comprar o restante das ações para poder tocar projetos de soberania energética sem ter de dar satisfações sobre o lucro a acionistas privados da empresa.

Segundo o governo da França, esses projetos são "ambiciosos e indispensáveis" para o futuro energético da França. Parte deles visa tornar a matriz energética francesa mais sustentável e menos dependente do gás importado da Rússia, país que está em guerra contra a Ucrânia.

Por conta da guerra, o custo da energia na França subiu. O governo chegou a intervir para tentar segurar os preços. A intervenção, contudo, foi limitada já que a EDF atualmente tem capital misto, característica que o presidente francês, Emmanuel Macron, resolveu mudar.

Para recomprar parte das ações, o governo da França gastou 9,7 bilhões de euros. Isso é aproximadamente 10,3 bilhões de dólares ou R$ 50 bilhões.

Eletrobras francesa

Já o governo brasileiro recebeu cerca de R$ 30 bilhões para se desfazer do controle da Eletrobras, privatizada no ano passado. A União detinha perto de 70% das ações da empresa. Na contramão do que fez a França, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por reduzir sua participação na companhia de 43%, cedendo espaço sobre as decisões da companhia inclusive para investidores estrangeiros.

Por conta da lei sobre a privatização da Eletrobras, inclusive, os 43% de participação só dão 10% de direito a voto. Isso reduz ainda mais o controle do governo sobre a empresa.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma  ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando esse trecho da lei. Ele pede que o Supremo considere inconstitucional o dispositivo que limita o poder de voto de acionistas que detenham mais de 10% das ações da Eletrobras. O caso ainda não foi julgado.

Edição: Nicolau Soares