Brasil garante assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Assembleia Geral da ONU em Nova York anunciou nesta terça-feira (10) a eleição de 15 novos membros para o Conselho de Direitos Humanos, incluindo o Brasil. Ainda na América Latina, Cuba e República Dominicana também ingressam no conselho. Será o quinto mandato do Brasil no órgão responsável pela luta, defesa e fiscalização das garantias fundamentais humanas no planeta. Além do Brasil, participam do Conselho mais 46 países.

O Brasil conseguiu ampla aprovação da comunidade internacional, com 144 votos de 193 países-membros da ONU. Agora, o país ocupará a cadeira pelo período de 2024 a 2026. O Ministério das Relações Exteriores celebrou a conquista. “Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos. Então, buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional.”

Compromissos brasileiros

Em seu documento apresentado à comunidade internacional, o Brasil destacou “atuação nas três dimensões do tempo. Passado, presente e futuro, que estão entremeadas e são indissociáveis”. Entre os compromissos, “lutas por memória, verdade e justiça, relacionadas não apenas a violações ocorridas durante o regime militar, mas também ao triste capítulo da escravidão e de suas consequências”.

Além disso, o Brasil reforçou o compromisso com a democracia, além dos direitos humanos chamados “de segunda dimensão”, que são os sociais, econômicos e culturais. Então, o documento reforça “combate à tortura e aos problemas estruturais da violência, luta contra o racismo, a discriminação racial e a Lgbtqia+fobia”.

O Conselho de Direitos Humanos

Em nota, a ONU explica que “a adesão ao Conselho está aberta a todos os Estados-membros das Nações Unidas. A eleição é realizada pela Assembleia Geral através de votação individual e direta por maioria absoluta, ou seja, 97 votos. As cédulas são secretas e as eleições são realizadas todos os anos. Os membros eleitos exercerão funções por um período de três anos e não poderão ser reeleitos imediatamente após dois mandatos consecutivos”.

A Assembleia elegeu Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. Além disso, China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí garantiram um segundo mandato. O Conselho garante direito a dois mandatos.