Prevenção ao HIV/AIDS é também combater a violência contra a mulher

Dia Mundial de Combate ao HIV/Aids, o dia 1° de dezembro está no calendário de lutas dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) da qual a CUT faz parte. De acordo com o Relatório Global de 2023 do Unaids, programa da ONU, cerca de 39 milhões de pessoas em todo o planeta vivem com o HIV. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mulheres que sofreram violência física e sexual tem 1,5 vez mais probabilidade de contrair o HIV do que as que não sofreram esse tipo de violência. 

Ainda de acordo com a OMS, entre as populações marginalizadas, como profissionais do sexo ou mulheres transexuais, uma alta prevalência de violência está ligada a taxas mais altas de infecção pelo HIV. 

No Brasil, são 990 mil pessoas vivendo com o HIV, sendo 350 mil mulheres. O Relatório de Monitoramento Clínico do HIV do Ministério da Saúde aponta que as mulheres apresentam piores desfechos em todas as etapas do cuidado. Há uma diferença nos índices de diagnóstico e tratamento entre os gêneros. Veja: 

- 92% dos homens estão diagnosticados. Já as mulheres, apenas 86%

- 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral. Mulheres 79%

- 96% dos homens estão com a carga viral suprimida. Mulheres, 94%. Esta condição se refere à eficácia do tratamento que faz com que o número de cópias do vírus por mililitro de sangue seja tão ínfima que o HIV se torna intransmissível por vias sexuais.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, houve aumento de 8,2% no número de estupros em relação a 2021. Desse total, 88,7% das vítimas eram mulheres e meninas e, dessas, 56,8% eram negras e 0,5% indígenas. 

As principais vítimas da violência sexual são crianças, especialmente as meninas: 61,4% têm entre 0 e 13 anos de idade. 

Todos dados levam à constatação de que a violência sexual contra mulher – e contra meninas – é fator que as tornam ainda mais vulneráveis à infecção com o HIV, assim como outras infecções sexualmente transmissíveis (IST´s), já que, em geral esse tipo de violência é praticada por parceiros que forçam relação sem o uso de preservativos. O risco para elas se torna potencial. 

Por isso, a data, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS faz parte da campanha dos 21 dias de ativismo. No Brasil a ONU promove a campanha "UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas" que tem o objetivo de articular parcerias para investir em prevenção para erradicar a violência contra mulheres e meninas.

Atuação

De acordo com a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino, para reverter o quadro, é fundamental haver políticas públicas que atuem em todos os aspectos dessa realidade. 

“E isso passa necessariamente por mais investimentos. Desde o golpe de 2016 até o ano passado, quando derrotamos a extrema direita, os recursos vinham diminuindo a cada ano. Em 2022, o orçamento para combater a violência contra a mulher foi o menor em quatro anos”, ressalta a dirigente. 

Ela reforça que a campanha 21 dias de ativismo tem esse propósito e avalia que, já em 2023, os primeiros passos foram dados pelo poder público federal. “O presidente Lula tem a mulher como centro de suas políticas públicas e desde o início de seu governo tem adotado medidas essenciais”, ela diz. 

Amanda se refere, entre outras ações, à sanção de um conjunto de leis que ampliaram a proteção e o combate à violência contra as mulheres. 

Uma delas, a de nº 14.5412023, trata da criação e funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, estendendo horários de atendimento especializado a mulheres vítimas de violência doméstica e de crimes contra a dignidade sexual. 

"A violência contra a mulher aumentou nos últimos anos com a escalada da extrema direita e com as mulheres vivendo em situação de vulnerabilidade durante o isolamento na pandemia, quando ficaram mais expostas à violência praticada por seus companheiros. Por isso, a campanha é importante para somar forças, cobrar ações dos poderes públicos e conscientizar a sociedade sobre o problema" - Amanda Corcino

Em especial, sobre o 1° de dezembro, Amanda Corcino destaca o grau de maior vulnerabilidade das mulheres à infecção pelo HIV e afirma que é preciso que os recursos destinados ao tratamento e combate ao HIV/AIDS no Brasil sejam também utilizados para políticas de proteção à mulher. 

Dia Mundial de Combate ao HIV 

No Brasil, a data dá início ao Dezembro Vermelho, mês em de luta contra o HIV/Aids, que reforça ainda mais a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à doença. 

Foi o SUS que garantiu do acesso integral e gratuito aos medicamentos para tratar os pacientes, fez campanhas de enfretamento, testagem rápida e gratuita e dezenas de outras ações, que contribuíram para reduzir taxa de transmissão e mortalidade ao longo dos anos.

Em todo o mundo, cerca de 9,2 milhões de pessoas ainda não têm acesso ao tratamento, incluindo 660 mil crianças vivendo com HIV. Mulheres e meninas ainda são desproporcionalmente afetadas, especialmente na África subsaariana. 

A cada semana, em 2022, 4 mil jovens mulheres e meninas foram infectadas pelo HIV no mundo. 

Pessoas vivendo com HIV no mundo todo são 39 milhões, sendo 990 mil no Brasil.   

Estão em tratamento antirretroviral 29,8 milhões em todo o mundo. No Brasil, 723 mil 

Em 2022 cerca de 1,3 milhão de pessoas foram infectadas em todo o planeta. No Brasil, foram 51 mil nos casos. 

Cerca de 620 mil morreram em decorrência da AIDS, sendo 13 mil no Brasil. 

*dados da Organização Mundial de Saúde