Conheça e pressione os deputados que votarão o Projeto de Lei 4330 da Terceirização
Modelo de contratação que deveria servir para suprir necessidades específicas e complementares das empresas, jamais o negócio principal, a terceirização é utilizada por muitos patrões como forma de aumentar o lucro e arrancar direitos da classe trabalhadora.
Em 2004, sob a justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-BA) apresentou o Projeto de Lei número 4.330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas.
O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e agora aguarda para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical.
Além de permitir a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos.
O texto também praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.
Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.
Para que isso não aconteça, convocamos todos os trabalhadores a enviarem e-mails pressionando os deputados a votarem contra o PL 4300.
Abaixo, você pode tem os nomes, partidos e e-mails dos parlamentares paranaenses que podem participara da votação do PL 4330 na CCJC. Sua participação é fundamental para reverter mais essa tentativa dos patrões de flexibilizar os direitos trabalhistas.
PR PP Dilceu Sperafico dep.dilceusperafico@camara.leg.br
PR PSC Edmar Arruda dep.edmararruda@camara.leg.br
PR PSD Eduardo Sciarra dep.eduardosciarra@camara.leg.br
PR PMDB Marcelo Almeida dep.marceloalmeida@camara.leg.br
PR PMDB Osmar Serraglio dep.osmarserraglio@camara.leg.br
PR PPS Sandro Alex dep.sandroalex@camara.leg.br
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