Dengue, Covid-19 e cláusula 61 pautam mesa bipartite de saúde

A preocupação com o aumento dos casos de dengue e Covid-19 marcou o início da reunião da mesa bipartite de saúde entre o Comando Nacional dos Bancários, assessorado pelo Coletivo Nacional de Saúde, e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na manhã desta quinta-feira (14), em São Paulo.

Os representantes do movimento sindical relataram a realidade das bases nas mais variadas partes do Brasil e apresentaram a necessidade de divulgação dos protocolos de prevenção e de ação em casos de sintomas. Também denunciaram casos de trabalhadores atuando com Covid-19 e cobraram controle dos ambientes de trabalho, para mantê-los saudáveis, a fim de evitar a proliferação das doenças.

Os bancos se comprometeram a se reunir para estudar métodos de prevenção comum, até que existam vacinas disponíveis para a venda.

Cláusula 61

O Coletivo de Saúde apresentou uma proposta de ajustes à cláusula 61, que trata de assédio moral e discriminação nas relações de trabalho. Entre os pontos está a alteração do nome da cláusula para “Mecanismos de enfrentamento ao assédio e discriminação nas relações de trabalho”.

Outra reivindicação é alterar a lógica de obrigatoriedade, para que ela não seja facultativa a cada banco. “Nossa expectativa é que seja uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho e que todos os bancos sejam obrigados a cumpri-la”, afirmou Mauro Salles, secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Canais de atendimento

Outro ponto do documento apresentado é um protocolo para os canais de atendimento e acolhimento. “Não existe um canal específico, os bancos utilizam os canais que já existiam, como o ombudsman ou SAC, que misturam outras demandas, até de clientes. A gente precisa de um canal exclusivo, pois quem recebe a denúncia precisa de um treinamento especial, é um tema muito sensível e que necessita de um protocolo de ação posterior”, explicou Mauro Salles.

Apuração

Outra reivindicação é a transparência no processo, com regras para recebimento e apuração das denúncias e prazo para a resolução do caso. “Cada banco trata de um jeito, não tem um padrão. Também não tem acompanhamento do sindicato. É importante que a gente possa acompanhar, com todo o sigilo que o processo necessita, mas com a garantia que a apuração está sendo feita e o problema será resolvido. Se não garantirmos um critério de apuração e sigilo, ninguém vai denunciar”, afirmou o secretário ao enfatizar que é necessário que o denunciante não seja exposto. “No resultado da apuração, é necessário a explicação da decisão, além da garantia que a vítima não será punida em todo o processo e que terá acolhimento, com suporte psicológico adequado”, completou.

O movimento sindical reivindica ainda que a denúncia apresentada anonimamente também tenha que ser apurada. “Não se pode perder, uma denúncia anônima tem de ser levada em conta”.

Informação e formação

Outro ponto do documento apresentado é que todo computador ou terminal que for utilizado pelos trabalhadores apresente a frase: “violência, assédio e descriminalização não serão tolerados”, assim que for ligado, bem como um link para o canal de denúncias.

A campanha de formação também seria composta de dois cursos obrigatórios, para funcionários e para gestores, e a capacitação específica em combate ao assédio moral, sexual e discriminação nas relações dos locais de trabalho a todos os membros da CIPAA, com participação dos sindicatos.

Os bancos vão levar o documento para avaliação e se compromete a trazer as respostas na próxima reunião, marcada para 11 de abril. No encontro, a Fenaban também garantiu apresentar um fluxo de acolhimento para os trabalhadores que adoecem, antiga reivindicação do movimento sindical.