Brasileira bilionária mais jovem do mundo quase não paga imposto

A brasileira Lívia Voigt, 19 anos, é a bilionária mais jovem do mundo. De acordo com o ranking anual de bilionários da revista Forbes, divulgado nesta semana, a estudante de psicologia possui patrimônio estimado em US$ 1,1 bilhão (R$ 5,5 bilhões). A jovem é herdeira, neta de um dos fundadores da Weg, empresa brasileira que é a maior fabricante de motores elétricos da América Latina.

Sua irmã mais velha, Dora Voigt, de 26 anos, também estreou na lista dos 25 bilionários mais jovens do mundo. Elas têm 33 anos ou menos e, juntas, possuem um patrimônio combinado de US$ 110 bilhões. Assim como as irmãs Voigt, quase todos são herdeiros. Mas apenas elas representam o Brasil no seleto grupo dos mais ricos rebentos.

Desconsiderando o critério de idade, são 69 bilionários brasileiros neste ranking de um total de 2.781 no mundo todo, 141 a mais que no ano passado, estabelecendo um novo recorde.

Nesse sentido, as irmãs Voigt e os outros 67 brasileiros se beneficiam do sistema tributário brasileiro, que é praticamente uma mãe para os bilionários. Isso porque elas não atuam nas operações da WEG, mas recebem fortunas em dividendos. Lívia, por exemplo, possui 3,1% das ações da WEG, que rendem dividendos milionários. Estes, por sua vez, são livres de tributação no Brasil.

“Além do baixíssimo imposto sobre transmissão familiar de herança, no Brasil, boa parte da riqueza é acumulada pela baixa tributação sobre altos salários ou isenção, como no caso dos lucros e dividendos pagos a donos e sócios de empresas desde 1996”, denuncia a Campanha Tributar os Super-Ricos.

Privilégios históricos

A tributação sobre lucros e dividendos existiu até 1995, quando o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu eliminar, de modo a privilegiar os investidores, acumulando perdas de R$ 152 bilhões ao ano. Além do Brasil, somente Letônia e Estônia isentam esse tipo de investimento atualmente.

Ao mesmo tempo, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição de 1988, mas nunca recebeu a devida regulação pelo Congresso Nacional. Com alíquotas anuais modestas – de 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões –, o Estado poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões ao ano, com o IGF. Ao mesmo tempo, o imposto afetaria apenas 0,03% da população.

Assim, serão mais de R$ 200 bilhões ao ano, que serviriam para ampliar o acesso à serviços essenciais, como saúde e educação. Ao mesmo tempo, cobriria com folgas o déficit estimado para este ano – de 9,3 R$ bilhões.

Ou ainda contribuiria para reduzir a carga tributária sobre quem ganha menos. Neste ano, por exemplo, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até dois salários mínimos (R$ 2.842) tem impacto orçamentário estimando em R$ 3,03 bilhões.

“Imposto não pago é riqueza indevidamente acumulada”, ressalta a Campanha, que reúne mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos. “Isso tem que mudar!”