Lula sanciona lei que prevê pena de até 40 anos para o crime de feminicídio
PACTU
O projeto de lei sancionado pelo presidente Lula, nessa quarta (9), foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Anteriormente as penas de prisão previstas eram de 12 a 30 anos
A partir de agora as penas previstas para crimes contra as mulheres motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos. Antes o criminoso cumpria um tempo de prisão de 12 a 30 anos. O projeto de lei sobre o feminicídio foi sancionado pelo presidente Lula (PT), nessa quarta-feira (9).
O projeto também aumenta a pena de 2 anos para 5 anos nos casos de violência doméstica. Antes era de 3 meses a 3 anos. Neste caso, a lei atual prevê r...
Deixar comentário
