CUT, CTB e Nova Central negociam nesta terça-feira (8) alterações no PL de terceirização

Comissão de Alto Nível do Ministério da Justiça divulga nota técnica contra proposta da Comissão do Trabalho da Câmara
Escrito por: Marize Muniz
A CUT, a CTB e a Nova Central apresentam nesta terça-feira (8) alternativas à proposta de regulamentação da terceirização elaborada pela Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado, da Câmara dos Deputados.

Também nesta terça, deve ser divulgada nota técnica da Comissão de Alto Nível do Ministério da Justiça, formada por ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, OAB, Anamatra e governo federal, se posicionando contra o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO).

A Comissão de Alto Nível do MJ, que foi criada há dois anos pelo governo federal para acompanhar as discussões sobre mudanças na lei relacionadas ao mundo do trabalho, realizou uma reunião nesta segunda-feira (7) com representantes das três centrais sindicais que são contra a proposta de Santiago para saber qual a posição dos sindicalistas.

Os membroda da Comissão de Alto Nível decidiram convidar todas as centrais para esta reunião porque acharam estranhas as notícias que afirmavam que a proposta havia recebido o aval de todas as centrais sindicais. O Secretário de Relações de Trabalho da CUT, Manoel Messias Melo, esclareceu que a CUT não foi consultada. Os representantes da CTB e da Nova Central que compareceram a reunião, também afirmaram que não foram consultados. As demais centrais não enviaram representantes.

A luta contra o substitutivo

No dia 19, CUT e CTB impediram a votação do substitutivo do deputado Santiago ao PL 4330 na Comissão Especial de Terceirização da Câmara. Para os dirigentes das duas centrais, a proposta de Santiago regulamenta a precarização do trabalho.

Na semana passada, a Nova Central procurou dirigentes da CUT para se unir na luta contra a aprovação do substitutivo de Santiago.

O centro do problema