Contraf-CUT discute demissões do Santander com MTE no dia 12

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnem na próxima quinta-feira (12), às  com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias Nascimento Melo, em Brasília, para discutir os problemas de emprego no Santander. O encontro foi agendado pelo movimento sindical, procurando apoio do poder público para construir soluções.

Apesar do lucro líquido de R$ 4,3 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o banco espanhol demitiu milhares de trabalhadores e extinguiu 3.414 empregos no mesmo período. Apenas no terceiro trimestre, a instituição eliminou 1.124 postos de trabalho. 

Nos últimos 12 meses, a redução alcançou 4.542 vagas, uma queda de 8,2% no quadro de funcionários que ficou em 50.578 em setembro, segundo análise do Dieese.

"Essa política de rotatividade e corte de postos de trabalho é nociva para os bancários e o país, pois anda na contramão da economia brasileira, que gerou 1,323 milhão de novos empregos no mesmo período", salienta o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Há exatamente um ano, os bancários estiveram no MTE denunciando a ocorrência de demissões em massa no Santander. Embora negadas pelo banco, elas acabaram sendo confirmadas após a entrega dos dados do Caged pelo banco ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A instituição dispensou 1.175 funcionários sem justa causa em dezembro, o que provocou a extinção de 975 vagas.

"Este ano, conforme os balanços trimestrais publicados, o fechamento de postos de trabalho foi permanente e muito maior, extinguindo 3.414 empregos até setembro, o que é injustificável", destaca Ademir. "O Santander é hoje o banco que mais está demitindo no Brasil, superando o Itaú", compara.

"Com tantas demissões, faltam caixas e coordenadores na rede de agências, provocando sobrecarga de serviços, desvio de função, assédio moral, estresse, insegurança e adoecimento de bancários, piorando as condições de trabalho e prejudicando a qualidade de atendimento aos clientes", aponta a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Maria Rosani.

Com a falta de pessoal na rede de agências e para reduzir custos, o banco deixou de enviar funcionários do banco como prepostos nas homologações junto à maioria dos sindicatos, passando a utilizar terceirizados. 

"A medida tem sido rejeitada pelas entidades sindicais, uma vez que a admissão e o desligamento são atividades-fim das empresas, não cabendo a terceirização", salienta o secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Mário Raia.

A assessora jurídica da Contraf-CUT, Deborah Blanco, observa também que "a súmula 377 do TST deixa muito claro que, à exceção das reclamações trabalhistas de domésticas, microempresas ou empresas de pequeno porte, todos os demais casos se exige que o preposto seja empregado da empresa".

"A homologação é um ato jurídico e o terceirizado não é formalmente habilitado a representar o banco. Não adianta o profissional ter procuração do Santander. Quando uma homologação é assinada por alguém que não é funcionário ou sócio da empresa, não há ato formal", reforça a assessora jurídica da Fetraf RJ-ES, Ana Luiza Palmisciano.

"Enquanto milhares de trabalhadores e trabalhadoras perdem seus empregos, altos executivos do banco ganham milhões de reais por ano, o que é totalmente descabido e inaceitável", denuncia a secretária de Mulheres da Contraf-CUT, Deise Recoaro.

Cada diretor do Santander embolsou, em média, R$ 5,62 milhões no ano passado, o que significa 119,2 vezes o salário de um caixa do banco, segundo estudo do Dieese. Para ganhar a remuneração mensal de um executivo, esse caixa tem que trabalhar 10 anos no banco, o que é um absurdo.

"Vamos solicitar o apoio do MTE para que parem as demissões, a rotatividade, o corte de empregos e a terceirização dos prepostos nas homologações do Santander. Queremos emprego decente e que o banco amplie as contratações para garantir condições dignas de trabalho e melhorar o atendimento aos clientes", conclui Ademir.