Contraf defende plebiscito sobre Constituinte Exclusiva do sistema político

A Contraf-CUT está participando da mobilização da sociedade civil organizada, junto com a CUT, outras centrais sindicais e movimentos sociais, para a realização do plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político do Brasil. 

Segundo Andrea Vasconcelos, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, "o desafio colocado para as entidades é a organização da campanha, com a coleta de assinaturas entre 1º e 7 de setembro de 2014, em todo o país, que terá uma única pergunta: Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro?".

> Clique aqui para ler a cartilha do plebiscito. 

A mobilização pela reforma política vem acontecendo desde 2005. O assunto foi objeto de debate e deliberações no 3º Congresso da Contraf-CUT, em 2012, e se intensificou a partir das manifestações de junho de 2013. A insatisfação é imensa com o atual sistema político, especialmente com o modelo de democracia representativa, que não consegue dar respostas às demandas do povo por políticas públicas e sociais (transporte, saúde, educação, segurança) e de qualidade, que se expressou fortemente sob o slogan "Não me representa".

"Passadas as manifestações de junho, constata-se que o Congresso Nacional fez pequenos ajustes, que é mais uma contrarreforma e expõe mais uma vez que o compromisso daquela casa é com a classe dominante e com a manutenção dos interesses e privilégios de uma minoria rica. O conjunto dos parlamentares se recusa alterar o atual sistema político, tendo em vista que 95% dos recursos de financiamento das campanhas eleitorais são patrocinados pelo setor empresarial", aponta Andrea.

Organização

Como parte da agenda de preparação e organização do plebiscito, foi realizado o 1º Curso Nacional de Formação de Formadores do Plebiscito Popular, que aconteceu entre 6 e 8 de dezembro do ano passado, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP). O evento contou com a participação de 120 militantes de 20 estados, oriundos de 30 organizações, movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, entidades estudantis e entidades de negros e mulheres.

"A tarefa prioritária é a organização coletiva dos comitês nos estados e municípios com vistas a construir uma nova cultura política. O plebiscito por um novo sistema político propõe ouvir e dar voz ao povo. Ademais, é um processo pedagógico que estreita o diálogo com nossas bases sociais", salienta a dirigente da Contraf-CUT, que participou do curso. 

Rumo a uma nova Cultura Política

O debate sobre a reforma do sistema político resultou na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Trata-se de um conjunto de propostas para democratizar e aperfeiçoar o sistema político brasileiro, que foram sintetizadas em cinco eixos: 

1- Fortalecimento da democracia direta (Referendos, Plebiscitos e PL de Iniciativa Popular); 

2 - Fortalecimento da democracia participativa (Conferências e Conselhos); 

3- Aprimorando a democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; 

4 - Democratização da informação e da comunicação; 

5 - Transparência no Poder Judiciário.

"Não é por acaso que hoje a ampla maioria do Congresso é de empresários (213) e ruralistas (160), além de representantes de setores como comunicação e empresas privadas de saúde e educação. Apenas 91 parlamentares são ligados a trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, é urgente um sistema político que representa a maioria dos interesses do povo brasileiro no Congresso, com transparência e controle social, que ponha fim as sub-representações (mulheres, negros, indígenas, jovens) e garanta a participação popular", ressalta Andrea.