Anapar alerta: CNPC aprecia propostas que podem fazer o sistema de Previdência minguar
No dia 07 de outubro o Conselho Nacional de Previdência Complementar irá se reunir para apreciar propostas importantes para o sistema. Nos últimos tempos têm aparecido propostas e teses que, com a intenção de flexibilizar as regras dos fundos de pensão para incentivar a entrada de novas patrocinadoras, podem acabar por fazer minguar o número de planos e comprometer ainda mais a qualidade dos benefícios oferecidos por eles e a representação dos participantes nos órgãos de governança das entidades.
Um dos temas já foi tratado no boletim eletrônico, a terceirização dos riscos de longevidade. A expectativa de vida dos brasileiros está crescendo, o que obviamente aumentará o custo dos planos de previdência, pois benefícios que forem vitalícios terão de ser pagos por um período maior. A solução que alguns propõem é terceirizar o risco de longevidade para bancos e seguradoras, ou seja, "comprar" junto às instituições financeiras a garantir de benefícios vitalícios que pode ser compartilhada entre os próprios participantes do plano. Em vez de procurar solução no mutualismo dos próprios planos de previdência, produz-se nova modalidade de lucro para bancos e seguradoras. Compartilhar o risco de longevidade entre os próprios participantes ou entre grupos de planos é mais barato para o participante do que "comprar" benefícios vitalícios em um banco, para o qual terá de pagar um taxa de lucro que, como se sabe, é bastante elevada no Brasil.
Outra proposta que tende a minguar as reservas dos planos é a de resgates parciais durante o período de capitalização. Hoje, o participante que não se aposenta e opta por resgatar suas reservas, só pode fazê-lo se romper o vínculo empregatício com a patrocinadora. Há propostas de passar apermitir resgates parciais durante o período em que o participante estiver empregado. Este seria um incentivo ao participante para destruir a sua poupança previdenciária, já que a complementação de aposentadoria depende do valor acumulado pelo participante durante a sua vida de trabalho. "
Fonte: Anapar
Um dos temas já foi tratado no boletim eletrônico, a terceirização dos riscos de longevidade. A expectativa de vida dos brasileiros está crescendo, o que obviamente aumentará o custo dos planos de previdência, pois benefícios que forem vitalícios terão de ser pagos por um período maior. A solução que alguns propõem é terceirizar o risco de longevidade para bancos e seguradoras, ou seja, "comprar" junto às instituições financeiras a garantir de benefícios vitalícios que pode ser compartilhada entre os próprios participantes do plano. Em vez de procurar solução no mutualismo dos próprios planos de previdência, produz-se nova modalidade de lucro para bancos e seguradoras. Compartilhar o risco de longevidade entre os próprios participantes ou entre grupos de planos é mais barato para o participante do que "comprar" benefícios vitalícios em um banco, para o qual terá de pagar um taxa de lucro que, como se sabe, é bastante elevada no Brasil.
Outra proposta que tende a minguar as reservas dos planos é a de resgates parciais durante o período de capitalização. Hoje, o participante que não se aposenta e opta por resgatar suas reservas, só pode fazê-lo se romper o vínculo empregatício com a patrocinadora. Há propostas de passar apermitir resgates parciais durante o período em que o participante estiver empregado. Este seria um incentivo ao participante para destruir a sua poupança previdenciária, já que a complementação de aposentadoria depende do valor acumulado pelo participante durante a sua vida de trabalho. "
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