Lei do Feminicídio completa um ano
Normas tentam combater violência e tirar o país do 5º lugar no ranking mundial de assassinatos.
Há um ano, no dia 07 de março, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio. Com a mudança, o feminicídio passou a ser considerado homicídio qualificado, entrando para o rol dos crimes hediondos.
Entende-se como feminicídio os homicídios de mulheres envolvem violência doméstica e familiar, ou quando se evidencia menosprezo ou discriminação à condição de mulher, caracterizando crime por razões de condição do sexo feminino.
Fonte: SP Bancários
Há um ano, no dia 07 de março, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio. Com a mudança, o feminicídio passou a ser considerado homicídio qualificado, entrando para o rol dos crimes hediondos.
Entende-se como feminicídio os homicídios de mulheres envolvem violência doméstica e familiar, ou quando se evidencia menosprezo ou discriminação à condição de mulher, caracterizando crime por razões de condição do sexo feminino.
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