Conquista do vale-cultura de 2013 está ameaçada

A política de ajuste fiscal do governo Temer, que quer jogar nas costas dos trabalhadores a conta da crise internacional, ameaça o benefício conquistado com a luta dos bancários. Esse golpe nos  direitos do trabalhador pode estar no horizonte do atual governo por causa do rigor do ajuste fiscal mediante o cancelamento de descontos de impostos às empresas que aderiram ao programa sob a gestão do Ministério da Cultura.

O vale-cultura foi criado pela Lei 12.761, de 27/12/2012,  e instituiu o Programa Cultura do Trabalhador e define que as empresas beneficiárias que optaram pelo Programa de Cultura do Trabalhador tenham abatimento no Importo de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os incentivos fiscais para as empresas manterem o programa expiram no fim de 2017. O vale-cultura poderá desaparecer se o governo Temer não renovar os benefícios às empresas em 2017.

O valor de R$ 50 por mês pode ser usado para aquisição de bens culturais e de ingressos em teatros e cinemas, por exemplo.