Bancários protestam no dia 9 para pressionar STF a não aprovar terceirização de atividades-fim
Na próxima terça-feira (9), os bancários se juntarão aos trabalhadores em protestos por todo o Brasil para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar se é permitido ou não terceirizar as atividades-fim, ou seja, liberar geral a terceirização.
Atualmente só é permitido terceirizar atividades-meio, como setores de segurança e limpeza, se STF julgar constitucional a ação será permitida a contratação de trabalhadores terceirizados para qualquer tipo de função. A ação que será julgada pelo STF foi movida pela empresa Cenibra, exploradora e produtora de celulose de Minas Gerais e tramita desde 2001.
Um projeto de lei tratando do mesmo tema, o PL4330, foi aprovado pelo plenário da Câmara Federal em 2015 e agora está no Senado como PLC 3015. Caso o STF aprove a terceirização, o projeto nem deve ser apreciado pelo Senado. Durante todo este período, os trabalhadores têm se mobilizado fortemente contra a aprovação do tema por considerar um ataque frontal aos direitos e garantias trabalhistas, com o fim da CLT. A terceirização irrestrita vai atingir tanto os trabalhadores do setor privado quanto público, colocando em risco até mesmo a realização de concursos.
Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, estamos vivendo aqueles momentos que antecedem um desastre.
Fonte: Contraf/CUT
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