Congresso Nacional aprova a prorrogação do Vale-Cultura

Bancários foram a primeira categoria a ter o direito previsto em Convenção Coletiva.

O programa Vale-Cultura terá recursos suficientes para sua execução em 2017. A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 14 de dezembro pelo Congresso Nacional, prevê os recursos necessários à renúncia de receita decorrente da prorrogação do benefício, que destina R$ 50 mensais a trabalhadores para a aquisição de bens e produtos culturais.  Os recursos para custear a desoneração promovida pelo Vale-Cultura vieram do remanejamento de valores do incentivo fiscal via Lei ...