8 de março: Dia Internacional da Mulher

Celebrar as conquistas! Lutar pela manutenção de direitos e por novas conquistas!

No dia 8 de março, as mulheres são lembradas pela sua força, coragem e capacidade de luta. Desde o século XIX, elas buscam por mais respeito, mais dignidade e igualdade de oportunidade. Muitos direitos já foram conquistados, porém, ainda há muitos a serem reivindicados. Nesse meio tempo, as mulheres ainda têm de lutar contra os retrocessos, promovidos pelo governo atual, para que não retirem os direitos conquistados durante toda a trajetória de luta.

“As mulheres, em sua luta histórica, já obtiveram muitos avanços, conquistaram direitos. Mas, nunca podemos parar de lutar, ainda mais na atual conjuntura do nosso país. Temos o dever de honrar as batalhas realizadas por tantas mulheres no passado para manter os direitos que elas conquistaram e ir além na conquista de novos direitos. Iremos às ruas hoje em todo país e no mundo por igualdade, contra o feminicídio e a violência contra a mulher, por direitos, salários iguais e pela democracia. É isso o que queremos lembrar neste 8 de Março, é isso o que precisamos lembrar por toda nossa vida, enquanto vivermos em uma sociedade patriarcal e machista”, afirmou Juvandia Moreira, vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Direito ao voto

A luta diária que deve ser realizada pelas mulheres em nossa sociedade pode ser facilmente observada quando vemos que, mesmo após conquistar legalmente diversos direitos, muitos deles continuam não sendo cumpridos, caem no esquecimento, ou simplesmente não são efetivados.

Um exemplo é o direito ao voto. Em 1932, as mulheres conquistaram o direito votar e passaram a ocupar maior espaço no eleitorado do país. Porém, mesmo com esse direito, até hoje, a mulher é sub-representada no Congresso Nacional. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres ocupam apenas 10% dos cargos de representação na Câmara dos Deputados e 14% no Senado. O percentual é semelhante nas Assembleias Legislativas Estaduais e até menor nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

Para Elaine Cutis, secretaria da Mulher da Contraf-CUT, a pouca participação feminina na política impede com que os direitos das mulheres sejam garantidos. “É preocupante ver que, depois de tanta luta, em pleno 2018, a representação política das mulheres é tão pequena”, observou.

Ameaça aos direitos conquistados
Dentre todos os retrocessos, promovidos pelo governo Temer, a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, é a que mais ameaça e retira de direitos das mulheres. Com as novas regras, gestantes e lactantes podem trabalhar em local com baixa e média insalubridade.

Violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 com o objetivo de punir com mais rigor os agressores contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Com a aprovação da lei, o feminicídio também passou a constar no Código Penal como crime.

A criação da lei foi uma grande conquista para o movimento feminista, mas ainda é alto o número de feminicídios no Brasil. De acordo com os dados dos Ministérios Públicos Estaduais, o Brasil registrou ao menos oito casos de feminicídio por dia, entre março de 2016 e março de 2017. No total, são 2.925 casos no país, o que mostra um aumento de 8,8% em relação ao ano anterior.

Desigualdade de Oportunidade
A desigualdade de oportunidades no ambiente de trabalho prejudica cruelmente as mulheres. No setor bancário, por exemplo, a diferenciação de gênero pode ser vista pelos cargos e salários. Segundo a pesquisa, realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e divulgada pelo Ministério do Trabalho, na sexta-feira (2/3), as 1.283 mulheres admitidas nos bancos em janeiro de 2018 receberam, em média, R$ 3.116,41. Esse valor corresponde a 71,8% da remuneração média auferida pelos 1.316 homens contratados no período. Constata-se a diferença de remuneração entre homens e mulheres também nos desligamentos. As 991 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 5.649,80, o que representou 76,3% da remuneração média dos 956 homens desligados dos bancos no período.

“Temos uma mesa de negociação permanente para tratar com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) sobre a questão de igualdade de oportunidades na categoria. Os Censos da Diversidade apontam uma grande desigualdade de gênero na categoria. Por isso, esse é um dos temas mais debatidos nesta mesa”, afirmou a secretária da Mulher da Contraf-CUT.

A categoria bancária sempre teve papel importante nesta luta, tanto que foi a primeira a conquistar uma cláusula de igualdade de oportunidades na sua Convenção Coletiva de Trabalho e é citada como exemplo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por esta conquista.

Diante de tantas ameaças aos seus direitos, as bancárias se somam à Jornada de Lutas em Defesa da Democracia e Direitos, lançada no dia 24 de fevereiro, reafirmando seu compromisso de luta contra os retrocessos e por uma sociedade justa e igualitária.