Haddad: minha candidatura não existe

São Paulo – “Lula está disposto, faz uma hora e meia de esteira por dia. Está muito bem de saúde e mandou dizer que não tem como agradecer a solidariedade. Vi uma pessoa pronta para reassumir o comando do país”, disse o ex-prefeito de São Paulo e coordenador da campanha do ex-presidente  Fernando Haddad. O petista fez sua primeira visita a Lula, ao lado da senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), desde sua prisão no dia 7 de abril.

Haddad disse que a intenção de sua visita foi de escutar recomendações em relação à campanha eleitoral. “Foi uma reiteração. Ele quer um plano de governo ousado, quer fazer mais do que já fez. Está disposto e desejoso de ver o Brasil reverter o quadro atual, de reaver a capacidade de sonhar. Será ousado, na linha do que foram seus vitoriosos governos. Saio animado e convicto que estamos diante de alguém incomum. Ele tem uma disposição incrível para contribuir com o destino do país.”

O ex-prefeito desmentiu qualquer menção a conversas sobre outros planos que não sejam Lula como candidato, inclusive os boatos que envolvem o seu nome. “Minha candidatura não existe. Não tem um petista que duvide da inocência de Lula. Ele está convicto de que vai reverter a condenação. Ele insiste que não fio apresentada nenhuma prova de que o apartamento seja dele. Ele tem convicção de que os próximos recursos terão provimento na Justiça”, disse.

Sobre a aliança com outros partidos, Haddad e Gleisi explicaram que ela existe, o que não impede diferentes candidaturas. “Lula recomendou a manter o debate com demais partidos. Ele quer, inclusive, boas ideias de gente como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Disse pra ele que pretendo, entre junho e julho, fazer uma viagem aos estados progressistas para incorporar no plano de Lula vitrines estaduais que podem ser nacionalizadas”, disse.

“Formamos uma frente de partidos e temos um manifesto assinado por sete partidos em defesa da democracia”, disse Gleisi. “Estamos em torno de propostas que acreditamos, independente de candidaturas. Os outros partidos têm legitimidade, assim como nós. Mas estamos em um momento diferenciado, o PT, mesmo com toda a perseguição, continua sendo o partido de preferência nacional. Temos o melhor candidato e o mais bem posicionado nas pesquisas. Por que abriríamos mão?”, completou.

Sobre a efetivação da candidatura de Lula, Gleisi disse estar confiante no processo. “Consideramos Lula inocente, não reconhecemos a condenação. Ela é cheio de vícios e não tem crime tipificado. A Ficha Limpa não o impede de ser candidato. Ele tem seus direitos políticos preservados. Vamos registrá-lo, vão questionar o registro, mas ele pode ser candidato e levantar a impugnação até a diplomação. Ele pode estar no processo eleitoral”, afirmou.

“Teremos candidato no primeiro turno, será Lula. Se não for Lula para o segundo, estaremos junto dos outros partidos de esquerda. Hoje, Lula me disse claramente que temos que parar de falar em indulto. Indulto é para culpado e ele está determinado em provar a inocência. Além disso, ele está determinado a lutar pelo Brasil”, concluiu Gleisi.

Retirada de benefícios

Como ex-presidente, Lula tem os benefícios de quatro servidores para segurança e apoio pessoal. Hoje, após pedido do movimento ultraconservador de extrema-direita Movimento Brasil Livre (MBL), a Justiça de primeira instância retirou esses direitos. Sobre o tema, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que a decisão será revista em instâncias superiores. “Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República.”

Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:

O ex-Presidente Lula não foi intimado de decisão com esse conteúdo, que causa bastante perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a “quatro servidores, para segurança e apoio pessoal”. Mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível.

Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República. Conforme parecer dos renomados Professores Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade (04/05/2018) sobre a matéria, essas prerrogativas são “vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção”.

Ainda segundo esses juristas, “A existência das referidas prerrogativas, na verdade, decorre de um triplo aspecto: um, preservar a honra e o ‘status’ digno de um ex-ocupante do cargo máximo da nação; dois, quiçá ainda mais relevante, assegurar a independência necessária para o pleno exercício de suas funções de governo, com certeza de que, após o término do mandato, terá segurança e assessoria pessoais garantidas de maneira incondicional; três, contribuir para evitar o ostracismo e, com isso, induzir à alternância ao poder”.

A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade.

Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, não dispondo de valores para sua própria subsistência e para a subsistência de sua família e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constituição Federal. A decisão agora proferida pela 6ª. Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-Presidente da República, deixando ainda mais evidente que ele é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins