Sem-teto protestam contra criminalização e por retomada do Minha Casa, Minha Vida

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) iniciou nesta terça-feira (29) uma mobilização intitulada "menos ódio e mais moradia", com o objetivo de rechaçar a criminalização dos movimentos sociais e reivindicar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em uma manifestação pacífica, os sem-teto saíram em marcha da Praça da República, no centro de São Paulo, até o escritório da Secretaria-Geral da Presidência da República, na Avenida Paulista.

Segundo o coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos, os sem-teto vão às ruas mostrar que as famílias pobres que lutam por moradia digna não são terroristas. "Os movimentos sociais têm sido atacados inclusive pelo presidente da República, sendo chamados de vagabundos, baderneiros, terroristas e criminosos. Vamos às ruas para dizer que nós estamos lutando por uma causa legítima: moradia digna. Estamos lutando pelo que está na Constituição. Não, aqui não tem terrorista. Aqui tem pessoas que trabalham muito e não conseguem pagar aluguel no final do mês", afirmou.

Boulos se refere às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que em várias ocasiões chamou o MST (sem-terra) e outros movimentos sociais de criminosos e defendeu a aplicação de lei antiterrorismo contra as organizações, dentre outras medidas. Ele inclusive defende que proprietários rurais se armem para confrontar o movimento.

O coordenador estadual do MTST Josué Rocha destacou que a mobilização também tem por objetivo garantir a retomada da política habitacional do governo federal. Bolsonaro extinguiu o Ministério das Cidades e passou suas atribuições ao Ministério do Desenvolvimento Regional. No entanto, não há ainda clareza sobre o que vai ser feito. "A gente entende que isso é um risco para milhões de famílias que não têm moradia no Brasil. Quando se elimina uma pasta ocorre uma descontinuidade da política e isso atrasa ainda mais os processos", disse.

Os sem-teto reivindicam principalmente a retomada da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Nesse sistema, as organizações administram os projetos habitacionais, os recursos e fiscalizam a obra. É a que recebe menos recursos. Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida teve 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões já foram entregues e mais de 10 milhões de pessoas beneficiadas, segundo o Ministério das Cidades. O investimento total no programa ultrapassa R$ 294 bilhões.

Porém, desde 2016, os recursos para o programa vêm sendo reduzidos. A previsão do orçamento para o programa em 2019 é a menor da história do Minha Casa, Minha Vida: R$ 4,5 bilhões. Em 2018, foram R$ 6 bilhões. No ano passado, o governo federal contratou apenas cinco mil unidades habitacionais, remanescentes de 170 mil orçadas em 2017, que também não foram construídas.