Moro mentiu no Senado e deveria deixar o cargo

As novas conversas entre os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernandes dos Santos divulgadas na quinta-feira (20) pelo jornalista Reinaldo Azevedo, na BandnewsFM, desmentem a afirmação feita por Sergio Moro, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta-feira (19).

Questionado pelo senador Nelsinho Tradd (PSD-MS) se teria alguma influência na atuação dos procuradores da força-tarefa, o ministro negou, portanto, mentiu ao dizer que seu “comentário” contra a procuradora Laura Tessler (revelado na primeira série de reportagens do Intercept) não teve consequências. Na verdade, Dallagnol pediu que Laura fosse sacada da equipe que participou da audiência com Lula.

As novas mensagens reveladas mostram que Dallagnol e Santos Lima, hoje aposentado, discutiram a escala das audiências após o coordenador da força-tarefa compartilhar com o colega mensagem de Moro tecendo críticas à procuradora Laura Tessler, conteúdo este que já havia sido revelado no último dia 9. Segundo consta, Moro teria escrito: “Prezado, a colega Laura Tessler de vcs é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem.”

Após compartilhar o conteúdo, Deltan teria argumentado: “Vamos ver como está a escala e talvez sugerir que vão 2, e fazer uma reunião sobre estratégia de inquirição, sem mencionar ela”. Em sequência, Santos Lima responde: “Por isso tinha sugerido que Júlio ou Robinho fossem também. No [depoimento] do Lula não podemos deixar acontecer”. O atual procurador aposentado teria dito que apagaria a conversa de seu celular, a pedido de Deltan.

Dois meses depois da data que teria ocorrido o diálogo, em maio de 2017, o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba acontece sem a presença de Tessler, mas com a participação do próprio Santos Lima, além de Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, citados pelo colega nas mensagens.

Moro condenou Youssef usando grampo irregular, aponta Agência Pública

Documentos anexados pela defesa de executivos da Odebrecht no processo da Lava Jato sugerem que fatos ocorridos em 2013, quando a Lava Jato era restrita à Polícia Federal (PF), foram ignorados pelo ex-juiz Sergio Moro, que recebeu denúncias sobre supostas ilegalidades na obtenção de áudios e e-mailsrelacionados aos doleiros Carlos Habib Chater e Alberto Youssef.

Segundo recursos que tramitaram na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e em tribunais superiores, as decisões teriam caracterizado “eloquente cerceamento de defesa” e teriam levado o juiz a sentenciar réus de forma “açodada” e “à revelia de relevantes questões” levadas aos autos do processo pela defesa.

O que vai acontecer?

O que irá acontecer com o ministro da Justiça, Sério Moro, ninguém sabe, mas o fato é que ele cometeu inúmeras irregularidades. O Código de Ética da Magistratura determina que o magistrado deve manter “distância equivalente das partes” (acusação e defesa), e evitar conduta que revele preferência por uma das partes. E o Código de Processo Penal estabelece que um juiz será posto sob suspeição se “tiver aconselhado qualquer das partes”. O mesmo código define ainda que há três casos em que um processo pode vir a ser anulado: “incompetência, suspeição ou suborno do juiz”.

“Já estamos trabalhando com outros jornais/revistas no arquivo. Significa: 1) mais revelações serão reportadas mais rapidamente; 2) ninguém pode alegar que a reportagem tem um viés ideológico; 3) quem quiser prender os que divulgar este material terá que prender muitos jornalistas”, afirma Glenn Greenwald em sua conta no Twitter.

O fato é que Moro deveria deixar o cargo. Entre as frentes que atuam na apuração desses fatos está a Polícia Federal. Subordinadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Moro, as investigações podem, no entanto, estar comprometidas, de acordo com avaliação do sociólogo Sérgio Amadeu, que vê risco de parcialidade enquanto Moro estiver no controle da pasta à qual a PF responde.

“Eu não confio em uma investigação que seja comandada pelo seu investigado. Moro é chefe da Polícia Federal e, enquanto ele não se afastar, não dá para confiar em nada que é dito nessa área”, afirma Sérgio Amadeu, professor associado da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador de redes sociais. Ele conversou com a jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.