Como o neoliberalismo entranhado na máquina do Estado ameaça fundos de pensão

No segundo e último dia do 20º Congresso dos Participantes de Fundos de Pensão, realizado em São Paulo, a vice-presidenta da Anapar, Claudia Muinhos Ricaldoni, fez na sexta-feira 24 de maio um relato sobre as imensas dificuldades que os representantes dos associados das entidades de previdência complementar fechada enfrentam nos organismos de regulamentação do sistema. Os problemas, segundo ela, advêm não apenas do fato de hoje essas entidades estarem subordinadas a um governo conservador com um programa ultraliberal, mas também porque os próprios altos funcionários desses organismos foram há tempos contaminados pela mesma ideologia, pró-mercado.

Cláudia diz enfrentar essas dificuldades cotidianamente, como representante dos participantes e assistidos no CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), principal órgão de regulação do sistema de fundos de pensão fechados.

Como, na avaliação da vice-presidenta da Anapar, os neoliberais “nunca ganharão uma eleição se explicitarem suas propostas, que são contra o povo”, há três maneiras de vencerem: escondendo suas intenções nas campanhas eleitorais (caso do atual governo), impondo sua agenda pela força, com ditadura, ou ganhando corações e mentes da alta burocracia do Estado.

Esse terceiro atalho está funcionando, segundo Cláudia Ricaldoni, há pelo menos uma década, com a conversão ao ideário neoliberal dos funcionários de segundo e terceiro escalões da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência, o que inclui os órgãos que tratam do sistema de previdência complementar, como o próprio CNPC, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a CGPAR e a CRPC (Câmara de Recursos da Previdência Complementar).

“O viés neoliberal dentro da normatização da previdência complementar é evidente. Sempre discutindo com o neoliberalismo, personificado no alto escalão do serviço público. Quem diz pros chefes deles o que se está discutindo são eles. E assim eles controlam a máquina do Estado”, afirma a vice-presidenta da Anapar. “Isso ajuda a explicar por que todas as resoluções dos últimos anos foram feitas com a desculpa de fomentar o sistema, mas vieram, ao contrário, descontruindo o sistema de previdência complementar, com o argumento de que os patrocinadores têm deveres demais.”

O objetivo desse estamento é retirar os representantes dos participantes da gestão dos fundos, por intermédio da criminalização das fundações e das representações eleitas, para entregá-los ao mercado. A fusão da Previc com a Susep faz parte dessa estratégia.

“Mas como quem sobrevive nem sempre é o mais forte, mas o mais adaptado, se é pro sistema aberto que vamos, vamos infernizar a vida deles. Enquanto tivermos governo neoliberal, teremos de lutar muito pra defender nossos interesses e nossos direitos”, convoca Cláudia Ricaldoni.