Desoneração da folha não cria novas vagas

O governo prepara um pacote para estimular contratações, segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (27). A intenção é desonerar a folha de pagamento das empresas que contratarem jovens que buscam o primeiro emprego e trabalhadores que estejam desempregados há mais de dois anos.

A proposta tem sido defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes prevê a substituição da contribuição patronal para o INSS – de 20% sobre folha – por um novo tributo: a Contribuição sobre Pagamentos (CP), similar à antiga CPMF, extinta em 2007. Guedes acredita que a redução ou extinção da carga tributária sobre a folha de pagamentos é gatilho para a criação de novas vagas no mercado de trabalho.

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, a medida não vai gerar novas vagas. “Isso já foi feito anteriormente e não gerou novas vagas. As empresas se apropriaram dos valores, aumentam seus lucros e não investem no aumento de produção”, afirmou.

Reforma tributária

A presidenta da Contraf-CUT disse, ainda, que não basta tomar medidas isoladas. “É preciso haver uma reforma tributária com taxação progressiva, que seja capaz de isentar quem ganha menos e cobrar um valor justo de quem ganha mais. Atualizar a tabela de imposto de renda e criar mais faixas de alíquotas” disse Juvandia, ressaltando ainda ser favorável à taxação sobre a movimentação financeira. “Mais do que aumentar a arrecadação, esse tipo de taxa ajuda a controlar a movimentação da riqueza do país. É por isso que os bancos e os ricos são contra sua criação”.

A presidenta da Contraf-CUT citou como modelo a proposta de reforma tributária solidária, encabeçada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A proposta foi sintetizada no livro Reforma Tributária Necessária que, já na introdução, explica que a tributação no Brasil é extremamente regressiva. Incide sobre o consumo, não sobre a renda e a propriedade das classes abastadas.

O livro ajuda a desmistificar a afirmação de que a carga tributária brasileira seja elevada. “Não é verdade” diz a publicação. E explica que “é fato que temos a maior carga tributária, em todo o mundo, a incidir sobre o consumo, repassada aos preços das mercadorias, onde captura proporção maior da renda dos pobres e parcela menor da renda dos ricos”.