Contratação uberizada de professores por aplicativo já é realidade

Plataformas de cadastramento de professores para servir ao processo contínuo de substituição tanto na educação básica quanto superior precarizam trabalho docente

Sistema similar ao Uber está cadastrando docentes para atuarem como substitutos na rede privada e pública.  O uber-docente abriu cadastro no site do aplicativo Prof-e, com inscrição para professores. Na página da empresa diz o seguinte, “será um Processo Seletivo Simplificado Nacional para Formação de Cadastro de Professores.

Os professores aprovados no processo seletivo serão chamados para substituir aulas presenciais (se for na cidade onde reside) ou online em qualquer cidade do Brasil, com EAD invertido (alunos na escola e Professor a distância).  Todos os candidatos Inscritos, terão acesso gratuitamente a um curso de 80 horas de Formação para Docentes em Metodologias Ativas, Didática, Metodologia do EAD e como gravar e transmitir suas aulas com seu próprio equipamento (celular ou notebook)”.

A Prof-e se apresenta como uma startup Educacional que tem foco na “maior dor das escolas públicas e privadas” a falta de professores e aulas vagas.

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO – Marcio Pochmann, economista especializado no mundo do trabalho,  pesquisador e professor da Unicamp e ex-presidente do Ipea, de 2007 a 2012, afirma que trata-se de precarização do trabalho do professor. Em sua conta no twitter ele destaca que, após ser autorizado esse tipo de contratação pelo governo Temer há dois anos com a Lei Nº 13.467/17 (da Rerforma Trabalhista), “começou a instalação da uberização nacional da docência privada”, para ele, trata-se da antessala da educação pública , a ocorrer por “cadastramento de professores” para servir ao processo contínuo de substituição em aulas presenciais ou não, em qualquer local do país.

PUBLICIDADE – O anúncio diz que os docentes terão acesso também ao aplicativo Prof-e, e receberão pela aula ministrada integralmente, sem nenhum desconto, diretamente da Unidade Escolar que solicitar a aula. Caso a unidade não pague o valor da aula, a “Edtech Prof-e garante o pagamento aos Professores”.

UBER EDUCACIONAL – O próprio gestor do aplicativo define o serviço como “uma espécie de Uber Educacional” em que Professores aprovados no Processo Seletivo tem a garantia de receber pelas aulas que ministrarem (presencial ou a distância). Conforme o site qualquer unidade escolar, de Ciclo II, Ensino Médio, Técnico, e IES (Superior) do Brasil cadastrada no serviço pode solicitar a Aula por meio de Plataforma Web responsiva e os Professores habilitados na aula solicitada, são chamados pelo aplicativo, e podem aceitar ou não. Da mesma forma que uma chamada de Uber.

Obviamente os docentes que quiserem fazer parte da plataforma precisam pagar um valor para a inscrição, que é de R$20,00 para o ensino fundamental Ciclo II (todas as disciplinas); R$30,00 para o ensino médio e técnico (todas as disciplinas) e R$ 40,00 para instituições de ensino superior – Ies (todas as disciplinas).

Não há prova nem classificação de candidatos. O resultado é publicado como aprovado ou não aprovado, sendo avaliados os requisitos mínimos que constam no Edital. O prazo de inscrição encerra em 7 de fevereiro.

Os candidatos preenchem o formulário, postam os documentos solicitados e gravam uma vídeo-aula de até 5 minutos em alguma disciplina de sua graduação ou licenciatura como se fosse se candidatar ao Big Brother.

O valor da hora aula será o que a Unidade Escolar solicitante paga para seus Professores. A Unidade Escolar (do ciclo II até superior) pode fazer filtros e chamar apenas os docentes específicos que necessita, tais como: Licenciados, Especialistas, Mestres ou Doutores. Quando o Docente receber o chamado no aplicativo já vem com o valor da hora aula ofertada pela UE solicitante.

PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS – O professor Marcos Fuhr, da direção do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), diz que “esse formato de contratação é um absurdo e que o Sindicato já está estudando formas de atuar diante de eventuais irregularidades ocorridas no Rio Grande do Sul e outros descumprimentos da legislação vigente, buscando respeito aos pisos salariais e manutenção dos direitos dos professores”.

CONTRAPONTO – No dia 9 de janeiro, o Jornal Extra Classe recebeu da EdTech Prof-e Inovação em Educação uma nota de esclarecimento que reproduzimos integralmente a seguir.

PROF-E PLATAFORMA COLABORATIVA DE PROFESSORES POR DEMANDA

Em resposta à matéria publicada pelo site Extra Classe no dia 07/01/2020 com o título “Contratação uberizada de professor por aplicativo já é realidade “, a EdTech Prof-e Inovação em Educação esclarece:

Quanto a citada “precarização do trabalho”, informamos que a EdTech Prof-e atua somente quando não há professor. A Prof-e não precariza o trabalho do professor, mas a ausência do professor precariza o processo de ensino/aprendizagem dos alunos. São 327 licenças/afastamentos de professores por dia somente no estado de São Paulo. Segundo o PISA, a cada 5 dias letivos, 1 é perdido por falta de professores. Não há portanto o que se dizer sobre precarização do trabalho. Precarizados estão os alunos sem aulas no pátio das escolas. Precarizados estão os alunos que trabalham o dia todo e viajam para estudar, e chegando na escola não há professores. Precarizados estão os professores que não conseguem ampliar a sua carga horária. Precarizados estão os gestores que não conseguem encontrar esses professores que estão disponíveis e precisando de aulas.

Quanto a citada “preservação de direitos” temos a informar que não há contratação, nem por parte da EdTech e nem por parte da Unidade Escolar solicitante, são aulas eventuais pagas ao professor virtual integralmente pela Unidade Escolar solicitante, somente quando o professor presencial faltar e a escola não encontrar outro professor presencial especialista na disciplina para substituir a aula. Todos os direitos são preservados quando o professor substituto recebe por suas aulas eventuais por RPA o mesmo valor que a Escola solicitante paga aos seus demais professores. Não há portanto o que se dizer sobre preservação de direitos, pois os mesmos estão preservados.

A uberização citada não diz respeito à nossa empresa, oportunizamos o acesso das escolas aos professores (com poucas aulas e desempregados) e dos professores as aulas vagas, através de uma plataforma responsiva de cruzamento de dados e de um aplicativo para smartphone. São professores sob demanda, assim como faz o Spotfy e o Deezer com as músicas.

Estamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Prof-e Inovação em Educação