Bolsonaro zera repasses a programa e violência contra mulher vai aumentar

Apesar do aumento do feminicídio e dos altos índices de violência contra mulheres, que coloca o país em 5º lugar entre os países que mais matam mulheres, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido)  zerou os repasses ao programa Casa da Mulher Brasileira, que presta atendimento humanizado e assistência integral às mulheres em situação de violência.

Desde que assumiu, Bolsonaro vem reduzindo o orçamento que repassa para a secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, destinar ao atendimento às mulheres em situação de violência.

Entre 2015 e 2019, o orçamento da secretaria foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Levantamento feito pelo Estadão aponta que, no mesmo período, os repasses destinados ao  atendimento de mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, com estas medidas o governo comprova, mais uma vez, que não tem nenhum compromisso com atenção, proteção e com a vida das mulheres. 

“O governo brasileiro vai investir zero reais e, com certeza, nós vamos ter um aumento considerável de estupros coletivos, de abuso sexual de meninas e de mulheres e mais: vai aumentar feminicídio e vamos acabar entrando no caos”, alertou Juneia.

“Bolsonaro quer que as mulheres continuem sendo violentadas, dependentes de agressores e que sejam submissas aos homens, assim como querem os machos do patriarcado. O que ele esquece é que estamos vivendo no século XXI e as mulheres não vão voltar para onde eles querem que a gente volte. Vamos continuar lutando por igualdade e justiça”, afirmou.

A advogada, mestranda em Direito Coletivo do Trabalho, da Rede Feminista de Juristas, Tainã Góis, diz que os números de violência podem mesmo aumentar porque só as políticas públicas são capazes de, realmente, fazer alguma coisa para combater a opressão, violência e morte de mulheres por questões de gênero.

Segundo Tainã, o atual governo tem como mote, a partir da implementação de uma agenda ultra neoliberal, com viés extremamente conservador, reduzir ou zerar os gastos com políticas sociais.

“Assim como na reforma da Previdência, cortes com saúde e educação, o discurso de ‘redução de custos’ mascara a verdadeira intenção de não se utilizar dos recursos do Estado para investimento social”, destaca.

Para Juneia, a resposta da sociedade precisa vir das ruas e é este um dos motes da luta das mulheres nos próximos dias  8 e18 de março, Dia Internacional da Mulher e Dia Nacional de Luta, respectivamente. Segundo ela, é fundamental a luta por mais direitos, por mais participação do Estado.

“As mulheres, os homens, as crianças, os idosos, todos e todas precisam ir para as ruas nos dias 8 e 18 de março em defesa dos investimentos nos serviços públicos, que tem tudo a ver com estas políticas que precisamos para enfrentar de vez qualquer tipo de violência, principalmente contra as mulheres”.

Sim, dá para investir mais, basta ter vontade política

Em outros governos, afirma Juneia, como os de Lula e Dilma, as ações foram justamente ao contrário e ficou claro que dá para avançar se tiver decisão política.

Juneia lembrou da criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que tinha como um dos principais objetivos o estímulo da autonomia econômica, saúde, educação das mulheres e em defesa da igualdade de gênero, da criação da Lei Maria da Penha e do Disque 180, do Programa Brasil sem Violência, os investimentos para a Casa da Mulher Brasileira e a Lei do Feminicídio, entre outras medidas que potencializaram o combate à violência contra mulher.

“Só com a criação da Lei Maria da Penha, a taxa de feminicídio caiu e da violência contra mulher também e isso ocorreu em vários estados. Não resolveu o problema, mas ajudou a fazer o enfrentamento”, afirmou a dirigente.

Repercussão

Na Câmara, deputadas de vários partidos criticaram o corte de repasses orçamentários para as políticas de combate a violência contra mulher. O que elas alegam é que o governo não pode reduzir recursos para enfrentar um problema que só cresce. Segundo o site da Câmara dos Deputados, de 2015 a 2019, houve uma queda de 82% na aplicação de recursos e um aumento de 68% nos casos de violência reportados.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse em uma das suas redes sociais que estará junto com as outras parlamentares para reestabelecer os repasses.

Talíria Petrone, deputada pelo Psol/RJ, também em sua rede social, disse que o partido denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) o desmonte nas políticas de mulheres feito por Bolsonaro.

A preocupação foi exposta também no plenário do Senado Federal. Rogério Carvalho (PT-SE) disse que vai chamar a ministra Damares para dar explicações sobre os cortes.

Casa da Mulher Brasileira

Os repasses para a Casa da Mulher Brasileira foi zerado desde o ano passado. Em vários estados, as obras deste espaço de atendimento estão paradas desde o golpe de 2016, que tirou a presidenta Dilma Rousseff (PT) do poder.

Segundo Tainã, a Casa, que é fruto de uma intensa luta dos movimentos de mulheres trabalhadoras organizadas e feministas, é fundamental para prevenção, atenção e cuidado da mulher vítima de violência.

“Essa centralização dos serviços é importante não apenas para garantir uma maior articulação entre as diversas especialidades necessárias ao tratamento da violência de gênero, mas também para reduzir a revitimização da mulher, que muitas vezes tem que passar por diversos equipamentos distintos e reviver inúmeras vezes sua história para conseguir cobertura total de atendimento médico, policial, psicossocial”, contou a advogada.

Ainda sobre a Casa da Mulher Brasileira, Damares afirmou em várias entrevistas que vai reformular esta política com menos custo.

Para Juneia, toda vez que alguém fala que tem que diminuir custo de política pública não sabe o que está falando. Como reduzir custos de políticas essenciais para vida das pessoas?, questiona a secretária.

“Nos governos de Lula e Dilma nunca se tratou política pública como custo e sim como investimento para a qualidade de vida das pessoas. É preciso olhar todos e todas brasileiros pensando em vida e não números”, afirmou.

Tainã alerta que é importante destacar que existe uma luta do movimento feminista para que a gestão da Casa seja compartilhada com a sociedade civil, representada por movimentos organizados de mulheres que lutaram para a construção e abertura da Casa.

“Se a intenção da ministra fosse de fato sanar as contas da Casa e otimizar os recursos, a política correta a se fazer seria abrir a possibilidade para que a sociedade civil e os movimentos de mulheres participassem da elaboração e implementação desse orçamento ou da gestão”, finalizou.