Milhões de trabalhadoras e trabalhadores da educação vão cruzar os braços dia 18

Quase seis milhões de trabalhadoras e trabalhadores da educação, da base e os filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), já confirmaram: vai ter “Greve Nacional da Educação” no dia 18.

A afirmação é do presidente da CNTE, Heleno Araújo. De acordo com ele, esta mobilização começou ainda no ano passado como parte da jornada da categoria na luta em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), mas vem ganhando força na medida em que aumentam as crueldades e ameaças do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) contra a classe trabalhadora.

“Começou com os servidores públicos, que na última plenária da categoria no dia 12 de fevereiro decidiram paralisar as atividades dia 18 para defender os serviços públicos, empregos e direitos, mas a adesão está aumentando a cada dia”, diz Heleno, que complementa: “Depois a CUT e demais centrais sindicais se juntaram para fortalecer a luta e agora, depois que Bolsonaro agitou uma mobilização contra o STF e o Congresso, outras categorias, movimentos sociais e até partidos políticos estão convocando a população para ir às ruas defender a democracia e os poderes do país”.

Além disso,afirma Heleno, junto com o movimento estudantil os professores e as professoras continuarão dialogando com os pais e as mães para aumentar ainda mais a capacidade de luta.

O dirigente explica que a orientação da CUT é que o dia 18 será “Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Educação, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Amazônia e Agricultura Familiar”, mas cada categoria vai ter um foco.

“A CNTE aderiu às outras pautas, que também são importantes, mas o foco é a luta para aprovar o novo Fundeb permanente, porque o atual vencerá no fim deste ano e com isso pode prejudicar milhões de jovens em todo país e aumentar ainda mais a desigualdade do nosso país”, alertou o presidente do CNTE.

Creches, pré-escolas, educação Infantil, ensino fundamental e médio, educação especial e de jovens e adultos sem o Fundeb, praticamente, deixarão de existir

- Heleno Araújo

A mobilização da CNTE acontece de várias formas, além de greves, acontecerão debates nas câmaras municipais e nos locais de trabalho, audiências públicas nas assembleias legislativas, panfletagens, atos políticos, culturais e muito diálogo com a sociedade para explicar o que é o Fundeb e qual a importância de defender este fundo para o país e os brasileiros.

Sobre o Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) foi criado em 2007, no governo Lula, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de financiar todas as etapas da educação básica, fortalecer a equidade [igualdade de condições] no financiamento da educação brasileira e garantir a valorização dos profissionais da educação.

O Fundeb é composto por 27 fundos, um de cada estado e um do Distrito Federal e são formados por recursos de impostos pagos pelos cidadãos, como IPVA, ICMS, entre outros. Depois estes fundos são redistribuídos aos municípios e estados de acordo com o número de alunos, o que garante a equidade.

A União complementa com 10% do valor total de tudo que os estados e municípios colocam no fundo. Além disso, o Fundeb é responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios).

O problema é que este fundo tem vencimento para o fim de 2020 e a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação é para, além de ampliá-lo, torná-lo definitivo.

Novo Fundeb

Diversas propostas sobre o novo Fundeb tramitam no Congresso Nacional. Dentre todas elas, a CNTE apoia, e vem acompanhando de perto, a PEC 15/2015, que tem como relatora professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e que transforma o Fundeb num Fundo permanente de financiamento de educação básica pública e com mais recursos da União.

“A proposta da professora Dorinha amplia de 60% para 70% o percentual mínimo para aplicar nos salários dos profissionais da Educação, mas mantém o piso salarial profissional nacional apenas para os profissionais do magisterio e torna o fundo definitivo”, explica Heleno.

Segundo o presidente da CNTE, se aprovado, este novo Fundeb já é um avanço porque a União é a que mais arrecada e os municípios são os que mais investem na educação porque têm creche e escola fundamental por 9 anos.

“A União e os estados precisam contribuir mais para que as cidades deem conta de atender a demanda, que ainda é alta. Hoje temos 2,8 milhões de pessoas de 4 a 17 anos que estão fora da escola e 77 milhões acima de 18 anos que não concluíram educação básica e precisam estudar”, ressaltou Heleno.

Confira onde acontecerão os atos do dia 18 em todo país:

Amapá

O Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá aprovaram participação na greve do dia 18.

Amazonas

Em Manaus, os trabalhadores da educação filiados ao Sinteam, fazem ato às 15h.

Ceará

Em Fortaleza, a concentração do ato será às 8h, na Praça da Bandeira, no centro da capital.

Distrito Federal

Em Brasília, o ato começa às 9h30, em frente ao Teatro Nacional.

Espírito Santo

Em Vitória, a concentração para o ato começa às 8h30, na Praça do Papa.

Goiás

Em Goiânia, tem ato, às 16h, na Praça Cívica. Durante o dia serão realizados protestos e paralisações nos locais de trabalho.

Maranhão

Na capital tem panfletagem no período da manhã e à tarde, uma caminhada pela educação pública.

Mato Grosso

Em Cuiabá, tem ato, às 15h, na Praça Alencastro.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande o ato está marcado para às 9h, na Praça do Rádio, centro.

- A mobilização no Estado será regionalizada e, além da capital, está sendo organizada nos seguintes municípios: Dourados, Aquidauana, Três Lagoas, Paranaíba, Coxim, Naviraí, Corumbá, Jardim, Nova Andradina, Tacuru , Amambai, Ponta Porã e Fátima do Sul.

Paraíba

Em João Pessoa, tem ato centro da cidade. A concentração será no Liceu Paraibano, a partir das 8h.

Paraná

Em Curitiba, tem ato a partir das 9h, na Praça Santos Andrade.

Pernambuco

Em Recife, o ato é a partir das 14h, na Rua da Aurora, próximo a Alepe. Depois tem caminhada até a Praça da República.

Rio Grande do Norte

Em Natal, tem ato às 15h, no Midway.

Rio Grande do Sul

Haverá um ato estadual, às 15h, na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, voltado à denúncia do autoritarismo do governo Eduardo Leite (PSDB), que insiste na manutenção no corte de ponto de grevistas. Às 18h, haverá ato unificado das centrais sindicais e movimentos sociais. na Esquina Democrática. Também estão previstos atos em São Leopoldo, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Erechim e Venâncio Aires.

Rio de Janeiro

Na capital fluminense o ato será às 16 horas na Candelária. Depois tem caminhada, a partir das 18h, em direção a Cinelândia.

Rondônia

Em Porto Velho, tem dois atos: um, às 8h, em defesa da democracia, dos serviços públicos e da educação, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTERO) no centro.

E outro no mesmo horário, em frente a Energisa, na Avenida 7 de Setembro, no centro.

Santa Catarina

. Em Florianópolis, tem ato às 16h, na Catedral.

- O SINTE-SC, sindicato dos trabalhadores em educação da rede estadual e maior do Estado, marcou assembleia com indicativo de greve para o dia 18 de março, em Florianópolis.

. Blumenau tem ato com concentração às 13h, na Escadaria da Igreja Matriz

. Criciúma tem ato às 16h, na Praça da Chaminé (bairro Prospera)

. Joinville, tem ato às 10h, na Praça da Bandeira

. Chapecó, durante a manhã acontecerão panfletagens nas principais avenidas do centro e exposição das produções científicas, dos estudantes, das universidades na Praça Coronel Bertaso.

À tarde, a partir das 13h, haverá concentração na Reitoria da UFFS para acompanhar a reunião do CONSUNE que discutirá o Future-se.

Às 16 horas será realizada uma aula pública na Praça Coronel Bertaso. A mobilização encerrará às 17h30, com um ato público na Praça Coronel Bertaso. Além disso, durante a tarde também acontecerão panfletagens nas agroindústrias Aurora SACI, Jardim do Lago e BRF.o

São Paulo

O ato na capital paulista começa às 16h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista.

Sergipe

Em Aracaju, às 8h, tem ato contra o desmonte da Educação Pública chamado pelo SINTESE (Sindicato dos Trab. em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe). A concentração será no Teatro Tobias Barreto. Depois tem  marcha que passará pela Secretaria de Educação e terminará no Palácio de Despachos (sede do Poder Executivo).

Às 14h, tem ato em Defesa do Serviço Público e contra as privatizações. A concentração será no DESO (Companhia de Abastecimento de Sergipe) e vai ter marcha em direção ao Tribunal de Justiça de Sergipe