Centrais querem proteção ao emprego e à produção enquanto durar a crise
PACTU
Protestos são mantidos, mas sem atos com aglomeração. Movimento quer suspensão de votações no Congresso. MPT faz recomendações
São Paulo – Enquanto durar a crise provocada pelo coronavírus, as centrais sindicais querem que o Estado garanta medidas de proteção ao emprego e também para a atividade produtiva. O setor químico paulista, por exemplo, já procura as empresas para negociar.
As manifestações previstas para esta quarta-feira (18), em defesa do emprego, de direitos e da democracia, foram suspensas, com exceção de atos em locais de trabalho. Estão previstas manifestações principalmente em redes sociais.
Isso inclui atividades programadas pelos servidores públicos e por setores como o da educação, que têm calendário próprio. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) anunciou suspensão de atos públicos na quarta-feira, mas pediu “mobilização virtual contra as desmedidas do atual governo, que atentam contra o patrimônio e os serviços públicos do Brasil, entre os quais, a educação pública”.
Em São Paulo, a Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual, suspendeu a assembleia prevista para quarta-feira, mas mantendo a paralisação. A entidade também cobra medidas do governo estadual, inclusive com suspensão das aulas.
No Paraná, a direção da APP-Sindicato, que representa os trabalhadores do setor, decidiu hoje cancelar a paralisação de quarta-feira, “entendendo que neste momento a prioridade é a defesa da saúde das pessoas”. Mas a entidade acrescenta que estão mantidas mobilizações virtuais, pela defesa dos serviços públicos, respeito pelos servidores e educação pública de qualidade.
Crescimento da economia
Depois de se reunir também nesta segunda-feira (16), em São Paulo, as centrais resolveram elaborar documento sobre medidas que consideram necessárias para enfrentar a crise. Inclusive para garantir melhores condições de retomada da economia em prazo mais curto.
“O trabalhador vai ficar em casa sem salário?”, exemplifica o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. “Tem todo um processo que a gente precisa acompanhar.” As centrais pretendem entregar o documento, cuja redação ainda estava sendo finalizada, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Ao mesmo tempo, os sindicalistas acompanham a pauta de votações no Congresso. Um dos focos é o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 905, do contrato de trabalho “verde e amarelo”. As centrais defendem a suspensão da votação do relatório, prevista para amanhã (17).
Outras entidades de trabalhadores já se mobilizam no sentido de garantir manutenção de direitos durante a crise. A Fequimfar e a Fetquim, federações do setor químico no estado de São Paulo, filiadas à Força e à CUT, respectivamente, pedem que o setor patronal mantenha campanha informativas aos empregados, inclusive terceirizados. Reivindicam ainda o estabelecimento de condições para permitir trabalho remoto e reuniões virtuais e mais cuidados com limpeza e higienização.
As entidades pedem ainda ampliar a negociação, via acordos coletivos, “com a finalidade de mitigar os efeitos da crise instalada e de preservar os empregos, tais como: férias coletivas, ampliação do acesso ao afastamento, alteração de horário de jornada, entre outras questões a serem discutidas”. Também propõem a formação de um grupo de trabalho para monitorar os impactos e buscar interlocução com o poder público. “O contexto atual exige cautela, mas também ações que visem a proteção social em todas as suas esferas”, afirmam as federações.
MPT: precauções
O Ministério Público do Trabalho divulgou no sábado (14) nota técnica com orientações a empregadores, sindicatos de trabalhadores e patronais, além dos próprios procuradores, sobre o coronavírus. “O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos”, diz o MPT.
Os procuradores do Trabalho devem recomendar o fornecimento de lavatórios com água e sabão, álcool gel ou outros produtos que sejam adequados. Outra sugestão é adotar a flexibilização da jornada, por exemplo, quando serviços de transporte não estiverem funcionando e para permitir que empregados atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade.
Confira aqui a íntegra da nota do Ministério Público.
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