Em nota, CUT diz que medidas econômicas para enfrentar crise são insuficientes

A Central Única dos trabalhadores (CUT) divulgou nota nesta sexta-feira (20), criticando fortemente as medidas econômicas de enfrentamento a pandemia do coronavírus (Covid-19) anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro, propondo um fundo emergencial de R$ 75 bilhões para proteger a renda dos trabalhadores formais e informais por três meses, reafirmando a firme oposição ao governo Bolsonaro, e convocando uma mobilização para o dia 21.

Para a CUT, as medidas anunciadas nos útimos dias são insuficientes e seguem a linha de austeridade adotada por este governo. Medidas essas que não melhoraram a economia do país, que vinha estagnada até a crise de saúde pública piorar a situação.

A Central entende que as medidas beneficiam empresários e não protegem trabalhadores, ao contrário do que vem sendo feito em todo o mundo.

A CUT pede a revogação da EC do congelamento de gastos públicos, manutenção dos empregos em contrapartida “as medidas voltadas às empresas”, como “adiamento de obrigações tributárias, carência em empréstimos e ofertas de recursos para o cumprimento de compromissos financeiros“. Além disso, a CUT propõe um fundo emergencial de R$ 75 bilhões por três meses para financiar e proteger a renda dos trabalhadores formais e informais.

“São inaceitáveis as medidas que visam reduzir salários e jornada. Desde 2016 a população já vem pagando a conta da crise com desemprego, trabalho precário e baixos salários. O Estado brasileiro não pode virar as costas para quem produz toda a riqueza desse país por meio do seu trabalho. Se a opção do governo for a de socializar prejuízos com os mais pobres e proteger os privilegiados pode estar certo que contará com a decidida resistência dos trabalhadores”, diz trecho da nota.

Na nota, os dirigentes da CUT convocam para mais um ato: “No próximo sábado, 21 de março, às 20h, enviaremos de todas as janelas do Brasil nova mensagem ao Presidente Bolsonaro. Vamos novamente dizer, em alto e bom som, que  #AcabouBolsonaro, defender o SUS e a proteção social ao povo trabalhador.”

Confira a íntegra da nota:

O novo coronavírus (Covid-19) aprofunda a crise brasileira. Um país sem governo onde o presidente, irresponsável perante o povo, vive em uma realidade particular. Se, aos poucos, autoridades sanitárias, profissionais da saúde e população se unem no combate à grave pandemia, as medidas de proteção à economia e a renda do trabalho são insuficientes e não abandonam as fórmulas de austeridade que nos levaram a estagnação econômica e ao alto desemprego.

O presidente colhe aquilo que planta. É por isso que o Brasil assistiu nesta quarta-feira (18), nas janelas de todo o País, à massiva demonstração da insatisfação popular com o governo Bolsonaro.

2019 já foi um ano perdido para a economia brasileira. A qualidade de vida do povo piorou, os serviços públicos vêm sendo estrangulados, o crescimento da economia foi pífio e o desemprego segue em níveis recordes. O apoio da maioria do Congresso Nacional à implementação da agenda econômica de Paulo Guedes com privatizações, cortes nos investimentos sociais e nos direitos da classe trabalhadora só aprofundou a crise.

Para 2020 a perspectiva não é melhor. A pandemia do novo coronavírus motiva uma crise econômica, social e sanitária global. Seu avanço no Brasil, nas últimas semanas, produz apreensão e medo na população e traz ainda incalculáveis prejuízos à nossa já fragilizada economia.

Diante de eventos sem paralelo em nossa história, estamos sem governo. O Presidente debocha da pandemia, que teve no seu núcleo político mais próximo, um dos focos de disseminação no Brasil. Mesmo com a impressionante velocidade em que cresce a contaminação insiste em afirmar que não há motivo para alarme ou comoção, diferentemente dos chefes de Estado de todas as nações.

A falta de governo fica ainda mais nítida quando todas as reações para enfrentar o problema passam longe do Palácio do Planalto. Os ministros batem cabeça. Os outros poderes buscam saídas com o Ministério da Saúde. Em uma atrapalhada tentativa de mostrar autoridade, Bolsonaro reuniu nesta quarta-feira (18) ministros mascarados para que, em frente às câmeras, fizessem declarações de obediência sem apresentar novidades. Na paranoia da família presidencial o importante é identificar culpados e traidores, nunca soluções.

As medidas anunciadas pelo Ministério da Economia são insuficientes e mantêm na agenda os projetos de ajuste fiscal e austeridade, na contramão dos governos do mundo todo que gastam para proteger suas economias. Nenhuma razão justifica mais o endividamento estatal do que garantir a sobrevivência e a saúde do seu povo. É por isso que a Emenda Constitucional do Teto dos gastos (EC 95) deve ser revogada, para reagirmos à crise no curto prazo e estimularmos a retomada da economia por meio do investimento público no médio prazo.

São iniciativas tímidas pois, em grande medida, não injetam os recursos necessários na economia e apenas remanejam ou antecipam gastos, inclusive com direitos assegurados aos trabalhadores como 13º salário, abono e FGTS. É a graça com chapéu alheio de Paulo Guedes. Nem sequer a fila do Bolsa Família, que já ultrapassa 3 milhões de pessoas, o governo se propôs a zerar. Nós propomos a construção de um fundo emergencial, de pelo menos R$ 75 bilhões nos próximos três meses, para financiar a proteção à renda dos trabalhadores formais e informais.

As medidas voltadas às empresas são de adiamento de obrigações tributárias, carência em empréstimos e ofertas de recursos para o cumprimento de compromissos financeiros. Para nós é fundamental que os benefícios empresariais tenham como contrapartida a manutenção dos empregos. De nada serve gastar recursos públicos sem garantir a manutenção da atividade econômica e da renda do trabalhador.

São inaceitáveis as medidas que visam reduzir salários e jornada. Desde 2016 a população já vem pagando a conta da crise com desemprego, trabalho precário e baixos salários. O Estado brasileiro não pode virar as costas para quem produz toda a riqueza desse país por meio do seu trabalho. Se a opção do governo for a de socializar prejuízos com os mais pobres e proteger os privilegiados pode estar certo que contará com a decidida resistência dos trabalhadores.

A CUT reafirma suas propostas, elaboradas em conjunto com as centrais sindicais, de estabilidade nos empregos, garantia de renda aos trabalhadores informais e proteção aos desempregados. Não aceitamos que um poder legislativo, enclausurado, persista no debate a votação de projetos que atacam nossos direitos e serviços públicos. O momento exige a prioridade na discussão das medidas que verdadeiramente projetam nossa saúde e nossa economia, em detrimento daquelas de ajuste fiscal e desregulação, ainda maior, do mercado de trabalho (MP 905, PEC Emergencial e outras).

Viemos a público também reafirmar nossa firme oposição ao governo Bolsonaro, capitão dos ataques aos direitos da classe trabalhadora, aos direitos humanos, à democracia e à soberania do Brasil. Sua falta de legitimidade e competência mostra agora seu mais grave resultado com a incapacidade presidencial de lidar com uma crise social e econômica aguda.

O povo brasileiro está se unindo para derrotar o coronavírus. Em seguida, deve estender essa unidade para dar fim a um governo que se mostra incompetente e criminoso e trazer para si de volta o poder de definir os rumos do país. A crise política e econômica brasileira só encontrará saída pela via democrática, com eleições livres e limpas, e com a eleição de um governo comprometido com um projeto popular de desenvolvimento soberano, com inclusão social e combate a desigualdade social.

É por isso que, no próximo sábado, 21 de março, às 20h, enviaremos de todas as janelas do Brasil nova mensagem ao Presidente Bolsonaro. Vamos novamente dizer, em alto e bom som, que  #AcabouBolsonaro, defender o SUS e a proteção social ao povo trabalhador.

São Paulo, 20 de março de 2020.

Executiva Nacional da CUT