Alheios à pandemia, bancos negam crédito a micro e pequenas empresas

Em cada grupo de dez proprietários de pequenos negócios que já buscaram crédito no sistema financeiro desde o início da crise do coronavírus, seis já tiveram o pedido negado. É o que constata a segunda pesquisa “O impacto da pandemia do coronavírus nos pequenos negócios”, feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) entre 3 e 7 de abril, com 6.080 empreendedores de todo o país.

Segundo a entidade, além da dificuldade de acesso a crédito, os pequenos negócios também enfrentam queda no faturamento. Quase 88% dos empresários ouvidos viram seu faturamento cair 75% em média. Nos últimos 15 dias, cerca de 18% deles demitiram funcionários.

O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia da Covid-19. Mas antes da pandemia, a situação financeira já não era considerada boa pela maioria – 73% disseram que era razoável ou ruim. O estudo mostrou também que mais de 62% dos negócios interromperam temporariamente as atividades ou fecharam as portas de vez.

Há também, de acordo com a Sebrae, bastante desconhecimento dos empresários a respeito das linhas de crédito alegadamente disponíveis para evitar demissões: 29% não conhecem as medidas oficiais e 57% apenas ouviram falar a respeito. No final de março, o governo anunciou uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. A linha não foi o que o setor esperava.

A presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará (Femicro), Dalvani Mota, disse à imprensa que a decisão não traz tranquilidade aos empresários. “Neste momento, o governo federal deveria bancar esses meses de prejuízo, pois a folha de pagamento dos funcionários representa apenas 25% a 30% dos custos fixos das MPMEs”, afirma.

Ela estranhou o faturamento máximo para ter acesso ao crédito: “Nossa média de faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões. Pra mim, R$ 10 milhões já é grande empresa, pois algumas encolheram por conta de investimento em tecnologia”.

Dalvani alega que as entidades representativas das micro, pequenas e médias empresas estão trabalhando para conseguir isenção de pagamento de algumas obrigações. “Além da folha, temos custos com aluguel, energia, água, telefone, tributos e encargos sociais, de modo que essa linha não altera a situação das empresas que já vinham endividadas antes do coronavírus, e só vão se endividar mais”.

No mês passado, os cinco maiores bancos do país anunciaram a prorrogação por até 60 dias dos vencimentos de dívidas para clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Mas ambos enfrentam dificuldades para ter acesso a essa pausa e ainda reclamam de juros mais altos em novas operações de crédito. Trabalhadores autônomos inadimplentes também não conseguem crédito.

Dívida previdenciária

Para dificultar ainda mais a vida dos pequenos, a Secretaria da Receita Federal anunciou na semana passada que as pequenas e médias empresas que quiserem buscar o crédito emergencial oferecido pelo governo para pagar os salários de seus funcionários devem, primeiro, quitar ou parcelar eventuais dívidas com a seguridade social.

Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória que instituiu a linha de crédito manteve a “exigência constitucional” que prevê que o contribuinte com débitos relacionados à Previdência não pode ter acesso a crédito ou benefícios instituídos pelo governo.

As entidades do comércio buscam medidas mais contundentes para o socorro de micro e pequenas empresas. “O que é preciso é uma liberação do crédito via as máquinas de cartões para microempresas e microempreendedores individuais (MEI)”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Segundo ele, os empresários do setor reforçaram esse pedido em videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A reivindicação foi formalizada em carta encaminhada ao ministro e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, há duas semanas, com várias sugestões de medidas que poderiam ser tomadas pelo governo. Ainda aguardam resposta. “O governo prometeu desenhar uma nova medida com as operadoras, mas não citou uma data na qual isso poderá ser anunciado”, destacou Solmucci.

No Distrito Federal, 120 empresas do setor de bares, restaurantes e hotéis quebraram desde o começo da crise. De acordo com as associações de patrões e empregados, 4.237 pessoas já perderam o emprego, e poderão chegar a 6,8 mil até a quinta-feira, 16 de abril, passando para 10 mil até o fim de abril. Antes da pandemia, bares, restaurantes e hotéis empregavam 110 mil pessoas no DF.