MP aprovada no Congresso mantém retrocessos que passaram na Câmara e agora depende de decisão presidencial

MP aprovada no Congresso mantém retrocessos que passaram na Câmara e agora depende de decisão presidencial


No último dia 25/9, o Senado aprovou em votação simbólica a Medida Provisória que altera o Código Florestal e impõe retrocessos à preservação ambiental no país.

Há três anos em discussão, o texto final que agora só depende da apreciação da presidenta Dilma Rousseff, mantém pontos que fazem a alegria dos ruralistas, como a anistia a grande parte dos desmatamentos ilegais que ocorreram há até quatro anos, sem necessidade de recuperação das áreas ou sanções e a extensão a médias propriedades de salvaguardas específicas aos pequenos estabelecimentos.

Dessa forma, a área mínima de recuperação passou de 20 para 15 metros às margens dos rios, regra que pode esconder o livre direito à destruição do bioma.

Fonte: CUT

Deixar comentário

Matérias relacionadas