Anapar define propostas para reduzir os efeitos da crise nos benefícios de planos CD

Como já noticiado, os estudos realizados pelo grupo de trabalho da Anapar levantaram os efeitos da crise nos planos de previdência complementar fechada, sobretudo nos planos de Contribuição Definida – as cotas já serão reajustadas com eventuais perdas ainda este ano.

Por isso, ações emergenciais precisam ser definidas no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para orientação do sistema e a Anapar, que indica representante dos participantes no CNPC, discute propostas que reduzam os efeitos da crise na vida dos participantes e que também garantam a liquidez dos planos.

Vale salientar, no entanto, que a recuperação dos níveis de benefícios acontecerá com a recuperação da economia e com a melhora nos resultados dos investimentos.

Num primeiro momento, os participantes que iriam se aposentar no curto prazo devem pensar em postergar as aposentadorias até que a economia se recupere. Contudo, os participantes que já estão na fase de percepção de benefício não possuem essa opção e já estão sofrendo os efeitos perversos da crise econômica.

Para esses casos, a Anapar tem uma sugestão para minimizar o impacto da rentabilidade negativa dos investimentos nos benefícios dos assistidos de planos de Contribuição Definida (CD), que pode ser estendida para os benefícios de planos de Contribuição Variável que não sejam vitalícios.

Como os benefícios de planos CD pagos por percentual do saldo de conta individual ou por quantidade de cotas mensais basicamente determinam o ritmo de saque dos recursos da conta individual do participante, sugerimos estipular um percentual máximo de redução do valor do benefício, havendo uma compensação na elevação do benefício quando da recuperação da economia.

Para explicar melhor: caso a queda nos resultados dos investimentos seja de 15% no saldo de conta individual, haveria automaticamente uma redução de 15% no valor do benefício. Sugerimos que, se a cota então caiu 15%, haja um sistema de travas que estipule que as reduções dos benefícios não podem ultrapassar metade destes percentual (para manter o exemplo, se a queda for de 15%, que a redução no benefício seja de 7,5%), para que o participante não sofra todos os efeitos financeiros da crise de imediato.

Quando a economia retornar aos patamares anteriores à crise, até que o saldo de contas individual seja reconstituído, a parcela dos investimentos que ultrapassem a inflação não será repassada aos benefícios.

A regra, opcional e que dependerá de aprovação dos conselhos deliberativos de cada fundo de pensão, deverá ter validade e a Anapar sugere que seja até o fim do exercício de 2020, com a obrigatoriedade de recomposição de contas individuais quando as rentabilidades permitirem.