Câmara aprova retomada de convênio com INSS

A manutenção do convênio do INSS com os fundos de pensão foi, enfim, garantida. A Câmara dos Deputados aprovou a manutenção em votação virtual na última quinta-feira. Desde janeiro, a Fenae cobrava uma solução para a questão, que estava deixando os participantes preocupados.

Com a aprovação, os fundos podem habilitar novos benefícios e pensões e pagar também os benefícios do INSS aos aposentados pela sua folha de pagamento.

O ajuste na lei que permite a manutenção do convênio foi incluído no texto da MP 936, apesar de continuar nociva em vários outros pontos, possibilitou a continuidade do convenio entre o INSS, as patrocinadoras e os fundos de pensão.

O INSS havia anunciado o fim do convênio em janeiro deste ano, mas a ação de algumas entidades conseguiu prorrogar o convênio por duas vezes. Durante todo esse tempo, a Funcef não mostrou muito interesse em resolver o problema. A Previ, teve outra postura, e buscou solucionara a questão. A pauta segue agora para o Senado Federal.